Voltado para proporcionar dignidade, conforto, modernidade e uma prestação de serviço aos jurisdicionados de qualidade, eixos que, associados aos pilares da sustentabilidade, economicidade e acessibilidade, formam as bases da atual gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, o novo prédio da Comarca de Cristalândia foi entregue nesta sexta-feira (10/12).
“Primeiro queria dizer que estou muito feliz por fazer parte desse momento tão importante, tanto para o Poder Judiciário, quando para a população que precisa da prestação de serviço da Justiça. Agradeço a Deus essa oportunidade e também quero parabenizar o trabalho da nossa equipe e do juiz Wellington Guimarães, diretor do fórum, por realizar um trabalho harmônico e econômico que resultou nesse belo prédio: acessível, sustentável e que trará economicidade no sua operação. A justiça tem inúmeras formas de atuação e uma delas é oportunizando instalações dignas a servidores, jurisdicionados e juízes, uma forma de mostrar a sociedade o importante papel exercido pela Justiça tocantinense”, frisou o presidente do TJTO que, na ocasião, anunciou a publicação do edital para licitação da construção do prédio da Comarca de Gurupi em breve e adiantou ainda uma doação de mobiliário à Prefeitura de Cristalândia.
O presidente João Rigo ainda pontuou que as reformas e obras feitas pelo TJTO estão indo ao encontro do programa Justiça para Todos, pois as novas estruturas são acolhedoras de forma igual, sem o estigma que a justiça só funciona para os ricos. O desembargador disse também que a sede definitiva da comarca, que é de 2ª Entrância e conta com duas serventias (uma cível e outra criminal), representa um avanço significativo na prestação de serviços não apenas aos jurisdicionados locais, mas aos de outros dois municípios de sua jurisdição: Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia.
Participação
O público que participou da solenidade contou com a presença de: magistrados; autoridade locais; servidores do TJTO e da comarca; prefeitos das cidades vizinhas; diretores do TJTO; do secretário de estado da Governadoria, César Halum, que representou o governador em execício, Wanderlei Barbosa; do diretor do da comarca, juiz Wellington Magalhães; do prefeito municipal de Cristalândia, Wilson Júnior de Carvalho; do vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; da corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; da promotora de justiça Janete de Sousa Santos, que representou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; da diretora do núcleo regional da defensoria pública em Paraíso do Tocantins, Arlete Kellen Dias Muniz, que representou a defensora pública-geral, Estelamaris Postal; da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida; e do advogado Whillam Marciel Bastos, presidente da subseção da OAB/TO em Paraíso do Tocantins, que na ocasião representou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
Cidadãos e sistema de justiça realizados
Presente na Comarca de Cristalândia há oito anos, o juiz Wellington Magalhães, pontuou que a nova sede significa a concretização de um sonho da comunidade e mostra que a justiça está em evolução. “A inauguração dessa nova sede do Poder Judiciário aqui da comarca de Cristalândia representa um salto de evolução na prestação jurisdicional, valorizando o cidadão cristalandense, o cidadão de Lagoa da Confusão, de Nova Rosalândia, a comunidade jurídica, os advogados e todos aqueles que militam no fórum em busca de justiça. Acredito que com essa nova sede nós poderemos servir melhor a comunidade local que tanto anseia por justiça”, ressaltou o magistrado, lembrando da importante ajuda da Prefeitura Municipal de Cristalândia, que não mediu esforços para a doação da área onde o prédio foi construído.
O juiz destacou ainda que a Comarca de Cristalândia atende, atualmente, a uma população de aproximadamente 30 mil habitantes em toda sua jurisdição. E, considerando que o município sedia a 13ª Zona Eleitoral, abrigando um total de sete municípios da região, são atendidos cerca de 45 mil habitantes nas circunscrições judiciária e eleitoral. Durante a cerimônia, o magistrado e o servidor mais antigo da comarca foram homenageados pelo presidente do TJTO, com duas placas de agradeciment.
Garantindo o acesso à Justiça
A corregedora-geral da Justiça no Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, lembrou que o papel do poder judiciário é garantir direitos básicos ao cidadão, sendo um deles o acesso de qualidade à Justiça.
“Às vezes o acesso à Justiça começa por meio de conversas, mas ele fica evidente lá ma porta de entrada do fórum, que é quando o jurisdicionado adentra ao prédio e é recebido pelos servidores em um ambiente confortável e seguro, um local de empatia. É aqui, com certeza, que ele se sente mais acolhido. E é isso que o presidente João Rigo tem feito no programa Justiça para Todos, com condições dignas ao cidadão e a todo sistema de justiça”, ressaltou a desembargadora, que também parabenizou a atuação do juiz Wellington Magalhães à frente da comarca e a equipe de diretores do TJTO.
A comunidade em primeiro lugar
Vice-presidente do TJTO, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho destacou a importância da estruturação que o Poder Judiciário tem feito nas comarcas e que os anseios da comunidade precisam vir em primeiro lugar.
“O prédio promove a dignidade que as comunidades de Cristalândia Lagoa da Confusão e Nova Rosalândia merecem. Esse é o papel do Judiciário, ser precursor e viabilizar soluções que trazem benefícios para a população. Não podemos fugir disso. O espaço ficou como o planejado, e o cidadão pode receber um serviço de excelência de forma integral, além de oferecer segurança e conforto a servidores, magistrados, operadores do Direito e todos aqueles que fazem parte do Sistema de Justiça”, disse o desembargador em sua fala.
Asmeto
A juíza Odete Almeida, que preside a Asmeto, em seu discurso, falou sobre o importante papel do Poder Judiciário como pilar da democracia, sobre como a sociedade espera que a Justiça funcione de forma justa e equânime e destacou que a obra mostra o cuidado do TJTO em oferecer condições dignas para que a Justiça consiga chegar a todos de forma igual.
"A sociedade espera uma resposta do Poder Judiciário de forma justa e equânime, cujo desfecho somente se consegue via comprometimento de todos os operadores da Justiça, num verdadeiro espírito de retidão, seriedade e boa-fé no trato processual. Esta obra representa o cuidado do nosso Tribunal de Justiça para com os operadores do Direito atuantes nesta Comarca (magistrados, servidores, Ministério Público, Advocacia, Defensoria Pública, auxiliares da Justiça), mas guarda especial respeito principalmente ao jurisdicionado e à sociedade como um todo", ressaltou a magistrada.
Governo do Tocantins
O secretário da Governadoria, César Halum, que representou o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, destacou que a entrega do novo prédio mostra uma espécie de prestação de contas do Poder Judiciário perante a sociedade, pois demonstra a preocupação no oferecimento de serviços de qualidade e acolhimento, com uma estrutura moderna e confortável.
Prefeitura do município
O prefeito da cidade, Wilson Júnior de Carvalho, destacou a importância do novo espaço para toda a população cristalandense e parabenizou o juiz Wellington Magalhães pelo esforço demonstrado a frente da obra.
“Pela força de Deus e dos senhores aqui presente, a população de Cristalândia ganha um novo espaço de excelência para buscar Justiça, a casa da justiça. Aqui o Poder Judiciário se faz presente. O terreno foi doado pela prefeita ainda no meu mandato passado e agora estou aqui de novo, como Deus, planejou para fazer parte deste momento histórico. Parabéns, doutor Wellington, o senhor lutou diariamente por isso e o resultado não poderia ser outro.”, lembrou o gestor.
OAB
Presente no evento em nome do presidente da OAB/TO, o advogado Whillam Marciel Bastos, que presidente a subseção da OAB/TO em Paraíso do Tocantins, comentou que todo o Sistema de Justiça ganha com o novo espaço.
“Para os cidadãos é um momento importantíssimo na história da cidade. Esse prédio justifica o trabalho do TJ para a sociedade. Para os operadores de direito, a gente sente aqui a questão do esperado retorno da Justiça. Dessa vez, esse retorno vem na forma de prédio com uma boa estrutura de trabalho e de atenção para os jurisdicionados. Então, é uma satisfação receber esse novo espaço, não só para os advogados, mas também para defensores públicos, ministério público e os magistrados. Além disso, é uma forma de oportunizar aos funcionários que prestem um serviço de celeridade no acesso à Justiça”, pontuou.
Defensoria Pública
Arlete Kellen Dias Muniz, que representou a defensora pública-geral, Estelamaris Postal, falou de forma breve, agradeceu o convite e destacou que o caminho da estruturação do Poder Judiciário gera efeitos positivos em todo o sistema.
Características principais da obra
Em um misto de respeito ao meio ambiente, economia de recursos financeiros e, principalmente, mais dignidade aos cidadãos com a promoção de inclusão social, o novo prédio, orçado em R$ 2.290.375,73, será autossuficiente em energia elétrica (usina geradora com placas solares), contará com o reaproveitamento das águas pluviais, sistema econômico de refrigeração e uma importante marca das novas obras do Judiciário tocantinense, a acessibilidade. Toda a área do prédio estará adequada às normas de acesso.
De acordo com a Diretoria de Infraestrutura e Obras (DINFR-TJTO), o prédio conta com os seguintes ambientes: dois Gabinetes completos com acessória, Hall de entrada, protocolo/secretária, sala depoimento especial, OAB, Ministério Público, tribunal do júri, uma Cela, um Dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Esmat, uma salas para Cejusc, Cartório unificado, sala para oficiais de justiça, sala central de mandatos, sala de reuniões, duas vagas de garagem privativas para magistrados, contadoria, almoxarifado, área de serviço, DML, copa, Cepema e sala técnica elétrica.
O projeto da obra seguiu em conformidade com a Resolução 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 023/2011, do Tribunal de Justiça do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do sistema de avaliação e priorização de obras do Poder Judiciário.
Texto: Samir Leão / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
