Portaria número 52, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 17 de janeiro de 2022, define os magistrados que vão gerir as metas nacionais do Poder Judiciário do Tocantins. O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães.
Na deliberação são detalhadas as metas e quais os juízes, no caso de primeiro grau, e os desembargadores, em segundo grau, vão conduzir os trabalhos. Foram definidos os coordenadores de metas e os gestores, conforme as especificações. "Os gestores identificados deverão apresentar plano de ação para a persecução da meta, no prazo de 20 dias, a contar da publicação do glossário pelo Conselho Nacional de Justiça, e terão como informações os dados apresentados no sistema de estatística", diz o artigo 2º da portaria.
Comprometimento do TJTO
"O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins tem alcançado êxito na agilidade nos trabalhos, com reflexos positivos na produtividade e eficiência, no que diz respeito ao comprometimento para alcance das metas, as quais são um parâmetro no Poder Judiciário para alcançarmos o objetivo da Justiça célere e eficaz", afirma a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, coordenadora de Metas de 2º Grau.
"Com empenho dos desembargadores gestores de Metas no 2º Grau, aliados ao cordenador de Metas 1º grau, e Magistrados Gestores de Metas no 1º grau é que iniciamos o ano de 2022 com uma expectativa positiva, haja vista o saldo positivo alcançado em 2021 no Prêmio CNJ de Qualidade – Categoria Ouro, resultado dos esforços do presidente, desembargadores, juízes e servidores que continuamente se empenham para dar o seu melhor", complementou a magistrada.
Planejamento estratégico
A determinação considera, por exemplo, o que consta no Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 2021 a 2026. E foi deliberada ainda no no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Ainda de acordo com a portaria, os coordenadores de metas representarão o TJTO junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e "poderão indicar, conforme a conveniência ou a necessidade, gestores e outros servidores para participarem de eventos e reuniões relacionados às Metas Nacionais, bem como propor a adoção de providências complementares para o acompanhamento das metas".
A determinação do presidente do TJTO prevê ainda que "a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges) e suas unidades subordinadas darão prioridade às demandas relacionadas às Metas Nacionais apresentadas pelos gestores e coordenadores, priorizando a elaboração de relatórios estatísticos e eventuais atualizações dos sistemas informatizados que visem ao cumprimento das Metas".
E a Coges, conforme o artigo 3º , "acompanhará, no CNJ, instruções, orientações e detalhamentos relativos às Metas Nacionais, repassando-os aos gestores com as sugestões que julgar apropriadas". "Para o cumprimento das metas de produtividade, os gestores e as unidades coordenadoras elaborarão relatórios mensais comparativos entre o número de processos distribuídos e o de julgados, conforme os parâmetros estabelecidos pelo CNJ. Os resultados abrangerão, dentro do possível, o volume total de processos distribuídos e julgados mensalmente, conforme os parâmetros estabelecidos pelo CNJ, assim como individualizarão a situação de cada gabinete, no 2º grau, e de cada unidade judiciária, no 1º grau", diz o documento.
Clique aqui e confira a portaria na íntegra, com a relação dos desembargadores designados.
Texto: Cristiano Machado
Comunicação TJTO