O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu posse, nesta segunda-feira (21/9), ao juiz Franklin Silva Brandão Júnior, que passa a integrar a magistratura tocantinense após permuta entre os Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA) e do Tocantins (TJTO). O magistrado auxiliará temporariamente a 1ª Vara Cível da Comarca de Gurupi.

Durante a cerimônia, a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que a chegada de um magistrado experiente fortalece a prestação jurisdicional e beneficia tanto o Poder Judiciário quanto a população.

"É mais uma força de trabalho, já com experiência, que está assumindo aqui no Tribunal. Essa permuta favorece muito a atividade jurisdicional, o cidadão e o próprio magistrado", afirmou.

A permuta foi oficializada pela Portaria nº 2.755, que autorizou a troca de cargos entre o juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, então titular da Comarca de Araguatins, e o juiz Franklin Silva Brandão Júnior, que atuava há quase 17 anos na magistratura maranhense.

Ao tomar posse, o magistrado agradeceu pela oportunidade de iniciar uma nova etapa da carreira no Tocantins.

"Fico muito feliz e honrado com essa oportunidade. Agradeço primeiramente a Deus por essa oportunidade de iniciar uma carreira agora aqui no estado do Tocantins, mais próximo da família e do meu estado de origem", disse.

Antes da permuta, Franklin Silva Brandão Júnior exercia a função de juiz auxiliar da Comarca de Imperatriz (MA). No TJTO, passa a ocupar o último lugar da lista de antiguidade da mesma entrância anteriormente ocupada pelo magistrado tocantinense. Já José Carlos Tajra Reis Júnior era titular da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Araguatins.

Esta é a segunda permuta realizada pelo TJTO. A primeira ocorreu em abril deste ano, em formato de triangulação entre os Tribunais de Justiça do Tocantins, Ceará e Pará. Na ocasião, a juíza Emanuela da Cunha Gomes deixou o Tocantins para atuar no Ceará; a juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, do Tribunal de Justiça do Ceará, foi para o Tribunal de Justiça do Pará; e a juíza Ana Priscila da Cruz Dias, do Pará, passou a integrar a magistratura tocantinense.

Também participaram da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho; os desembargadores Gil de Araújo Corrêa e Nelson Coelho Filho; e os juízes auxiliares da Presidência Arióstenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vêncio Filho.

Despedida

Os(as) servidores(as) da Comarca de Araguatins realizaram, na última quinta-feira (17/9), uma homenagem ao juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, que deixou o TJTO para integrar o TJMA.

Durante a despedida, os servidores expressaram carinho e admiração pelo magistrado, que atuou na comarca por 14 anos. Conforme destacaram, o juiz deixou um legado na região do Bico do Papagaio, com uma prestação jurisdicional de altíssima qualidade.

Permuta

A permuta é instituto inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional n.º 130/2023. Regulamentada nacionalmente pela Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no  âmbito local, pela Resolução nº 23/2025 do TJTO.

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