Todos os prazos processuais da Comarca de Porto Nacional serão prorrogados na próxima terça-feira (20/11). É que, conforme Decreto Municipal, a data é considerada feriado no município, já que, nela, se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra.
Na segunda-feira (19/11), a Comarca funciona normalmente. Os prazos serão suspensos apenas na terça-feira, mas reiniciam logo no dia seguinte, quarta-feira (21/11).
Dia da Consciência Negra
A data é celebrada desde a segunda metade do século 20 e coincide com a morte de Zumbi dos Palmares, consagrado personagem histórico, reconhecido pela resistência contra escravidão. Zumbi dos Palmares foi morto em 1695, quando tinha 40 anos.