Instituída por meio da portaria Nº 1565, de 5 de julho de 2022, a Comissão Auxiliar de Orçamento, Finanças e Planejamento do do Poder Judiciário do Estado Tocantins. Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a deliberação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães.
Conforme a publicação, a portaria tem a finalidade "de auxiliar na elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2023".
O presidente da comissão é o juiz Arióstenis Guimarães Vieira e os demais componentes são: Gizelson Monteiro de Moura, Écio Marques da Silva, José Atílio Beber, Denyo Rodrigues Silva, João Ornato Benigno Brito e Anna Paula de Almeida Cavalcante Ribeiro.
"A comissão deverá apresentar o plano de ação fundamentado nas Resoluções n° 194/2014, 195/2014 e 267/2018, do CNJ, e o cronograma de elaboração do orçamento 2023", determinou o presidente do TJTO, conforma e portaria.
Confira aqui a portaria na íntegra.
Texto: Cristiano Machado
Comunicação TJTO