Portaria número 1968, de 16 de agosto deste ano, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, designa os membros para integrarem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
O vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, presidirá a CPAI. Os membros serão: Manoel de Faria Reis Neto (juiz auxiliar da Presidência); Jonas Demostene Ramos (diretor geral do TJTO); Wallson Brito Da Silva (diretor Judiciário); Rogério José Canalli (diretor de Infraestrutura e Obras); Antônio José Ferreira de Rezende (diretor de Gestão de Pessoas); Ronilson Pereira da Silva (diretor Administrativo); Tião Pinheiro (diretor do Centro de Comunicação Social); Ernandes Rodrigues da Silva (diretor de Tecnologia da Informação); João Ornato Benigno Brito (coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos); Leila Maria de Souza Jardim (coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental); Adhemar Chúfalo Filho (juiz de Direito); Eva Portugal de Sousa (técnica judiciária); e Genival Ambrósio Rocha (técnico judiciário).
O grupo atuará conforme as diretrizes da Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021, "que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão". E também conforme os artigos 6º e 15 da Resolução TJTO nº 26, de 17 de agosto de 2021, que institui a CPAI, suas atribuições, composição e procedimentos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Conforme a portaria, o mandato dos membros da CPAI será de dois anos, permitida a recondução. "Caberá ao Presidente da CPAI, através do Núcleo de Gestão Socioambiental, informar a proximidade do encerramento dos mandatos à Presidência do Tribunal em até 30 dias que antecedem ao seu término, opinando pela recondução dos membros ou sugerindo nova composição", delibera o presidente do TJTO em seu despacho.
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Texto: Cristiano Machado
Comunicação TJTO