O Poder Judiciário do Tocantins mantém atendimento em regime de plantão nesta segunda-feira (20/4), ponto facultativo, e terça-feira (21/4), feriado de Tiradentes.
A atuação segue o que estabelece a Portaria nº 3741/2025, que dispõe sobre o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026, no âmbito do Judiciário tocantinense. Nesse período, magistrados(as) e servidores(as) designados(as) garantem o atendimento às demandas urgentes, especialmente aquelas que exigem apreciação imediata.
Durante o plantão, prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados(as), salvo em casos considerados urgentes, estarão suspensos, devendo ser retomados, automaticamente, a partir do primeiro dia útil subsequente.
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