Após concluir a implantação do e-Proc, sistema pelo qual todos os processos se iniciam de forma eletrônica, o Poder Judiciário do Tocantins tem procurado concentrar seus esforços na digitalização dos processos que ainda tramitam na forma física.
O Núcleo de Apoio às Comarcas, inicialmente foi criado para auxiliar as Unidades Jurisdicionais com acúmulo de processos para sentença, decisão ou despacho, orientar os servidores quanto à gestão cartorária, dotar as escrivanias com layout funcional, e, ainda, na padronizar as rotinas e procedimentos de cumprimento dos atos ordinatórios, estendeu sua atuação na digitalização dos processos físicos, além de orientar e capacitar os servidores.
Nesta semana, o Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Tocantins (Sinsjusto) apresentou projeto que cria um grupo de servidores voluntários para auxiliar os trabalhos do Nacom, especificamente na virtualização das rotinas processuais. Essa iniciativa vai possibilitar a agilização das atividades com o envolvimento de 13 servidores efetivos que serão selecionados pela entidade sindical e que atuarão sob a supervisão do juiz Océlio Nobre, coordenador do Nacom.
A digitalização pelo interior do Estado
A digitalização dos processos que ainda tramitam de forma física avança com bons resultados em diversas Comarcas do interior do Estado. Segundo informações do diretor judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Francisco de Assis Sobrinho, “algumas Comarcas do interior adotaram uma rotina que lhes permitiu realizar todos os trabalhos cotidianos cartoriais ao mesmo tempo em que encontram tempo para que os servidores se envolvam na digitalização contínua dos processos físicos”.
As dez Comarcas que, proporcionalmente, apresentam os melhores resultados são: Alvorada, Arraias, Figueirópolis, Goiatins, Colinas do Tocantins, Guaraí, Gurupi, Novo Acordo, Taguatinga e Wanderlândia. A Comarca de Goiatins se destaca pelo ritmo contínuo e crescente que tem apresentado desde o mês de fevereiro, na digitalização dos processos. Em Taguatinga, ainda no início do mês maio todos os processos da Vara Criminal já estavam adicionados no sistema e-Proc, tornando-a a primeira Vara do interior a ter a rotina completamente virtualizada. Logo depois, foi a vez da 2ª Vara da Família e Sucessões, Infância e Juventude e Vara das Precatórias da Comarca de Guaraí, que concluiu a inclusão dos processos em andamento ou suspensos junto ao sistema e-Proc.
Capital
Na Comarca de Palmas, a 2ª Vara Cível, ainda em 31 de janeiro deste ano, se tornou a primeira do Brasil a ter todos os processos virtualizados. Com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Exército Brasileiro e de estudantes de Direito da Faculdade Católica do Tocantins foi realizado um mutirão que escaneou e inseriu cerca de 1400 feitos que, até então, transitavam por meio físico.
Na sequência veio a 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas que, no final de março, concluiu o trabalho de virtualização. E, a 1ª Vara Cível, em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins, que disponibilizou 14 estagiários, também se encontra com os trabalhos avançados. Desde março foram digitalizaram pouco mais de 600 processos físicos.
Para a desembargadora Ângela Prudente, presidente do TJTO “a tecnologia tem que ser vista como aliada dos magistrados, dos advogados, dos servidores do judiciário e de todo cidadão que precise buscar pelos seus direitos. A digitalização dos processos físicos e o e-Proc, que já é uma realidade, são instrumentos que colocam o Judiciário num patamar de excelência e eficiência”.