Programado para ocorrer de forma virtual entre 5 a 12 de agosto, a 11ª sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) tem, ao todo, mais de 60 processos. Conforme a pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TJTO de segunda-feira (26/7), os trabalhos começam às 14h de 5 de agosto, com encerramento previsto para 0h do dia 12 do mesmo mês.
Além dos itens que constam na portaria, podem ser inseridos os chamados feitos em mesa, que não têm obrigatoriedade de constar em agendamento prévio e matérias que foram alvos de pedido de vistas e retornam a julgamento.
Os desembargadores do TJTO vão analisar neste período agravos, embargos de declaração, mandados de segurança , revisão criminal, dissídio coletivo de greve, reclamações, ação rescisória, questão de ordem no cumprimento de sentença, cumprimento de sentença, conflito de competência e processo administrativo.
Em razão das restrições impostas pela pandemia do coronavírus, o julgamento com sustentação oral será feito de forma online, seguindo as deliberações da Resolução nº 314/2020 do CNJ e a Portaria Conjunta nº 10/2020 e a Resolução nº 13/2020 de 22 de junho de 2020 do TJTO.
Clique neste link e confira a pauta completa.
Cristiano Machado
Comunicação TJTO