O Poder Judiciário do Tocantins está realizando credenciamento de profissionais para o exercício da função de conciliador e mediador judiciais. Podem se credenciar pessoas que fizeram o curso de conciliação e mediação, colaboradores do Judiciário e prestadores de serviços que não tenham vínculo empregatício.
As pessoas credenciadas realizarão sessões e audiências de conciliação e mediação, auxiliando, orientando e estimulando a autocomposição, de acordo com o estabelecido no edital nº 1/2018. Os serviços serão prestados nas sedes de comarcas ou na sede do Tribunal de Justiça, atuando em processos judiciais ou administrativos em trâmite no Poder Judiciário tocantinense.
Para ser contratado mediante credenciamento, o interessado deve estar inscrito no Cadastro de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, disponível no site www.tjto.jus.br, e solicitar o credenciamento por meio do e-mail
Ainda segundo a gestora do setor responsável pelo gerenciamento dos conciliadores e mediadores, após a entrega dos documentos, "o Nupemec vai deliberar e encaminhar para a divisão de contratos e convênios do Tribunal de Justiça, para que seja assinado o termo de credenciamento e posteriormente emitir as ordens de serviços para que essas pessoas credenciadas realizem as audiências nos juízos, varas, Cejuscs ou juizados, e recebam o pagamento pela realização desses serviços", complementou.
O prazo de vigência do processo de credenciamento é de 60 meses, a contar a partir data de publicação do edital (28/02). Para mais informações ligue: 3218-4348
Acesse aqui a ficha de inscrição.
Acesse o edital.
Renata Mendes - Cecom/TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom / TJTO