Conexão virtual em todas as comarcas para dar ainda mais efetividade aos serviços ofertados do Poder Judiciário. Para alcançar esse patamar de modernidade, uma força tarefa foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, para a instalação do Sistema de Vídeo Conferência e Audiência do Tocantins (SIVAT) nas unidades judiciais e presídios do Estado, utilizando a plataforma licitada Yealink. O trabalho iniciado no final do mês de fevereiro já alcançou 26 comarcas, onde o sistema se tornou realidade.
“O Judiciário do Tocantins é reconhecido nacionalmente por sua vanguarda tecnológica e mais uma vez avançamos nesta área com a implantação do sistema de videoconferência próprio do Tribunal. O projeto já era uma demanda antiga, ligando presídios e salas de audiência, mas em virtude da pandemia se fez ainda mais urgente e necessário. Em meio a esse caos que vivemos a Justiça não pode parar, e essa ferramenta é mais uma conquista para oferecermos um serviço de qualidade a todo cidadão”, ressaltou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães.
A Comarca de Palmas foi concluída ainda em 2020, em forma de piloto, sistematizando a instalação nas demais comarcas e unidades prisionais do Estado. Para esta nova etapa de implantação, um plano de ação dividiu as regiões do Estado em nove roteiros, com duas equipes de TI trabalhando simultaneamente.
Comarcas
Desta forma, entre os dias 28 de fevereiro e 6 de março, equipes percorreram as comarcas de Tocantinópolis, Augustinópolis, Itaguatins, Araguatins, Wanderlândia e Xambioá (Norte - Roteiro 1); Natividade, Almas, Dianópolis, Taguatinga, Aurora e Arraias (Sudeste – Roteiro 2). Já nesta última semana, de 7 a 13/3, foi a vez de a região Sul receber a equipe de implantação, atendendo as comarcas de Figueirópolis, Formoso, Araguaçu, Alvorada, Peixe, Paranã e Palmeirópolis (Roteiro 4) e também as Comarcas de Miracema, Miranorte, Araguacema, Guaraí, Colméia, Colinas e Arapoema (Central – Roteiro 3), totalizando 26 unidades com equipamentos instalados e servidores treinados.
Diretor do Fórum da Comarca de Dianópolis e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da unidade, o juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior afirmou ser uma satisfação receber o Kit de estruturação tecnológica das salas de audiência (Codec). Na localidade, inicialmente, foram atendidas a Vara Criminal e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. “Esse avanço imprimirá maior fidedignidade em matéria de som e imagem às audiências realizadas por videoconferência, agora sob a nova plataforma Sivat, com que todos nós já estamos nos acostumando, além de trazer maior dinamismo à interlocução com os demais terminais que estão sendo instalados em todo o Estado, tal como a possibilidade de chamada de vídeo, entre outros tantos recursos”, avaliou.
Na Comarca de Colinas do Tocantins, a instalação do Sistema e treinamento dos servidores teve início pela Vara Criminal e Juizado Especial Cível e Criminal. “Constitui ferramenta primordial para continuidade da prestação jurisdicional em tempos de pandemia e teletrabalho. Por ser uma plataforma própria do Tribunal de Justiça, as dúvidas que surgem são dirimidas pelos servidores da TI, em uma ação rápida e fácil. Além disso, outra vantagem do sistema consiste na disponibilização de um link para reprodução dos vídeos, economizando tempo em sua fragmentação e inserção no E-Proc, auxiliando na própria dinâmica de audiência que não precisa ser paralisada a cada depoimento para criação de arquivos separados”, afirmou o diretor do Fórum, juiz Marcelo Laurito Paro.
Salas estruturadas
O diretor de Tecnologia da Informação, Ernandes Rodrigues da Silva, explicou que estão sendo estruturadas salas de depoimento especial, salas de audiências e unidades prisionais. Também foram criadas e testadas contas de acesso com login e senha para todas as unidades dos Cejuscs fazerem o uso da plataforma Yealink via software. No Tribunal de Justiça, para atender o 2° grau, o sistema foi instalado na Presidência, Corregedoria Geral, Câmaras e salas de reuniões.
Ernandes ainda relata mais avanços já conquistados na Capital. “Implantação de toda a infraestrutura de servidores nos Datacenters A (Tribunal) e B (Fórum), sendo instalados nove servidores que operam em redundância dos serviços nos dois Datacenters, sendo responsáveis por todo o gerenciamento e disponibilização dos recursos da solução de videoconferência, bem como recursos de gravação e armazenamento”, detalhou, ressaltando ainda que a equipe técnica responsável pela administração da solução e suporte técnicos aos usuários já foram treinadas. “Realizamos dois treinamentos, o primeiro para capacitar os administradores da solução e o segundo com foco na equipe técnica responsável pelo suporte aos usuários, um total de 30 servidores/colaboradores”, concluiu.
O avanço do projeto está levando o Judiciário Tocantinense a ser referência para outros tribunais do país, como afirmou o diretor geral do TJTO, Jonas Demostene, ao adiantar que até mesmo a empresa licitada Yealink está colocando o Estado como piloto para o resto do país. “A nossa proposta é garantir que o Judiciário seja atendido 100% pelo Sistema de Vídeo Conferência, estruturando as salas de audiência inclusive já atendendo a demandas do CNJ, como o uso de câmeras de 360° de alcance. Uma nova licitação já está em andamento para contemplar aquisição ao menos 50 licenças”, explicou reforçando que para esse projeto ousado o TJ conta com a dedicação de toda a Corte de Justiça, juízes auxiliares e do apoio dos integrantes do Sistema de Justiça, que juntamente com os jurisdicionados terão grandes benefícios com a videoconferência.
Confira as próximas comarcas a receberem a instalação:
15 a 19/3 (Roteiro 5 - Norte): Pedro Afonso, Filadélfia, Goiatins e Itacajá;
15 a 17/3 (Roteiro 6 - Centro Sul): Paraíso do Tocantins, Cristalândia e Pium;
22 a 24/3 (Roteiro 7 – Centro Norte): Novo Acordo e Ponte Alta;
22 a 24/3 (Roteiro 8 – Sul): Porto Nacional e Gurupi;
28 a 30/3 (Roteiro 9 – Norte): Araguaína.
Texto: Kézia Reis / Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO
