O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, coordenado pelo juiz Océlio Nobre, devolveu nesta quarta-feira (31/7) os processos da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, que estavam sob os cuidados da equipe. Ao todo foram 196 processos que passaram por decisões, despachos e sentenças, em ações de diferentes tipos, tais como indenizações, mandados de segurança, ações ordinárias e declaratórias.
Ao analisar o apoio do Nacom, o magistrado Frederico Paiva de Souza, juiz da 3ª Vara, considera que “o auxílio é muito importante porque possibilita uma resposta ao jurisdicionado num tempo razoável. Esse trabalho vai nos permitir desafogar vários processos que aqui tramitam”.
Juiz da Comarca de Palmeirópolis, Manuel de Farias Reis Neto, é um dos magistrados que, voluntariamente, integram o Núcleo de Apoio às Comarcas e acompanhou a entrega dos feitos. “Trabalhar com os processos das varas da Fazenda Pública implica numa complexidade que exigiu muito do Nacom, mas acabou sendo extremamente educativo para a equipe, que vive hoje um processo de formação continuada”, salientou o magistrado.
O magistrado Jordan Jardim, da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, que também tem prestado serviço junto ao Nacom, informa que a partir da próxima terça-feira, (6/8) a equipe de servidores do Nacom, sempre acompanhada de um dos três magistrados designados para o Núcleo, retoma as ações pelas diversas Comarcas do interior do Estado, iniciando pela Comarca de Tocantínia.
