Com 130 audiências realizadas e 185 pessoas ouvidas, o Mutirão Previdenciário do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acelerou a tramitação de processos que aguardavam o avanço da fase de instrução. A iniciativa, realizada entre os dias 14 e 29 de setembro pelo 2º Gabinete do Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário, concentrou, em pouco mais de duas semanas, um volume de audiências que, na rotina ordinária, levaria cerca de três meses.
Ao todo, foram designadas 132 audiências, das quais apenas duas foram canceladas, resultado que representa um índice de realização de 98,48% do total previsto. Além disso, o trabalho permitiu o avanço dos processos para a etapa de julgamento. Até 30 de setembro, pelo menos 40% dos processos já haviam recebido sentença.
Para a juíza Maria Celma Louzeiro Tiago, coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário e titular do Gabinete 2, a concentração das audiências tem impacto direto no andamento dos processos e na aproximação da resposta judicial.
“Essa concentração de esforços permite que os processos avancem mais rapidamente para julgamento e aproxima a resposta jurisdicional de quem aguarda a concessão, o restabelecimento ou a revisão de um benefício previdenciário ou assistencial”, pontuou.
Audiências digitais
O Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário funciona de forma totalmente digital, com a realização de atos processuais por meio eletrônico e audiências por videoconferência.
O formato permite que pessoas que vivem em diferentes regiões do Tocantins participem das audiências sem precisar se deslocar até Palmas.
“Como os processos tramitam de forma eletrônica e as audiências são realizadas por videoconferência, conseguimos atender pessoas de municípios bastante distantes sem que elas precisem se deslocar até Palmas. Isso reduz custos e tempo de deslocamento e facilita a participação das partes”, explica a juíza Maria Celma.
Atualmente, considerando os municípios que estão fora da competência do Núcleo por estarem a menos de 70 quilômetros de um município-sede da Justiça Federal, a unidade alcança aproximadamente 106 dos 139 municípios tocantinenses. Isso corresponde a cerca de 76% dos municípios do Estado.
Para a magistrada, o uso da tecnologia também contribui para aproximar o Judiciário de quem precisa da prestação jurisdicional.
“Nesse sentido, a tecnologia funciona como uma ferramenta de aproximação, permitindo uma prestação jurisdicional mais acessível e contribuindo para ampliar o acesso à Justiça em diferentes regiões do Tocantins”, afirma.
Justiça 4.0
O Núcleo de Justiça 4.0 – Previdenciário do TJTO foi criado para ampliar o acesso à Justiça e é especializado no processamento e julgamento de demandas previdenciárias, dentro das competências estabelecidas pela regulamentação. O Núcleo tem atuação em todo o território tocantinense e não abrange ações acidentárias.
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Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional
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Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade