Depois de um mês de trabalho contínuo para análise de processos de réus condenados de regime fechado e semi-aberto, além de processos de presos provisórios, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) finaliza as atividades do II Mutirão Carcerário, previsto para acontecer de 10 de agosto a 10 de setembro. A solenidade de encerramento da segunda edição do Mutirão acontece hoje, quinta-feira (09/09), às 16 horas, no auditório do Anexo I do TJTO, situado à Avenida Teotônio Segurado, ACSU-SE 60, Conjunto 01, Lote 13. Participam do evento a Presidente do TJTO, Desembargadora Willamara Leila; o Juiz do Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga; e do Coordenador do Mutirão no Estado, Juiz Carlos Alberto Costa Ritzmann.
Este ano, segundo o coordenador do Mutirão Carcerário pelo TJTO, Juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, foram analisados pelos juízes 1.108 execuções criminais, nas quais foram deferidos 54 benefícios como progressão de regime e livramento condicional; e 816 processos de presos provisórios, destes 53 benefícios de liberdade foram concedidos – relaxamento de flagrante, liberdade provisória, entre outros. “Três juízes estavam com dedicação exclusiva para atuação no II Mutirão Carcerário. Os demais trabalhavam à medida de sua disponibilidade, ou seja, períodos em que o serviço das varas permitia. Todos participaram efetivamente das atividades, tanto que encerramos o Mutirão com oito dias de antecedência”, destacou o coordenador, Juiz Esmar Custódio.
Participaram também do Mutirão, analisando os processos dos presos provisórios, os juízes das comarcas do interior, que enviaram informações completas sobre os casos para serem acrescentadas ao sistema do CNJ. “Foram re-analisadas decisões que decretaram a prisão processual, afim de verificar a possibilidade de conceder alguns benefícios. Com a presteza com que os juízes das comarcas trabalharam tivemos agilidade no cadastro das informações. Tínhamos uma central para captação das informações, organização das mesmas e para orientação dos magistrados.”, esclarece o coordenador estadual do Mutirão, Juiz Esmar Custódio Vêncio Filho.
O Mutirão Carcerário é de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins. “O CNJ envia um juiz e um servidor para nos orientar quanto ao lançamento de dados no sistema do CNJ, além de fazerem visitas em algumas unidades prisionais. O TJTO oferece como contrapartida a estrutura física, material e de recursos humanos. Ao todo foram 19 servidores participantes do Mutirão, uma média diária de 8 servidores em atividade.”, informa o coordenador.
Assessoria de Comunicação do TJTO