O Poder Judiciário do Estado do Tocantins encerra a semana com mais um importante avanço. Em sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (3/7), os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram o Plano de Obras do Judiciário tocantinense. O trabalho desenvolvido pela Diretoria de Insfraestrutura e Obras, em parceria com a Coordenadoria de Gestão Estratégica traz a priorização das obras da Justiça do Tocantins, levando em consideração estrutura física e a prestação jurisdicional.
Para a presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, a aprovação do Plano é um marco para o Judiciário, que atualmente segue com várias obras em andamento. "É um importante avanço para a administração. Com o Plano saberemos onde necessita de atenção prioritária, baseados em informações precisas, garantindo profissionalismo e mais eficiência à gestão do orçamento do TJTO", afirmou a desembargadora que elogiou o trabalho e o comprometimento da equipe envolvida. “Quero ressaltar o empenho e parabenizar todos que, observando as diretrizes constantes da normatização do Conselho Nacional de Justiça, não mediram esforços para traçar esse plano de suma importância para o Tribunal”.
De acordo com a diretora de Obras, Rosane Mesquita, um trabalho intenso e minucioso foi realizado em todas as unidades do Judiciário. Os servidores Mario Sergio Loureiro Soares, engenheiro do TJ e a assessora de estatística, Maria das Graças Dias Pinheiro levantaram detalhadamente a situação da estrutura física dos prédios ocupados pela Justiça, a adequação do imóvel para à prestação jurisdicional, os municípios atendidos pela comarca, população assistida e número de processos.
A ação resultou em um Sistema de Priorização de Obras do TJTO, tanto quando se refere a construção de novos prédios ou a reformas parciais e gerais, por meio de informações mais precisas. "Nesse momento para o Tribunal a prioridade é a conclusão das obras já iniciadas, mas o principal ponto é que o Plano trará para o TJ uma profissionalização do PPA (Plano Plurianual), promovendo ainda para os próximos anos a visão e planejamento do que se deve fazer em termos de construção e reformas", explicou Rosane Mesquita.
A diretora também afirma que o Plano já está promovendo outros avanços. "Através de toda essa pesquisa que nós tivemos que fazer em cada prédio, nós detectamos o que pode ser melhorado e o que é possível implantar de novidade nas próximas obras", disse. Rosane ainda ressaltou que o Plano passará por revisão a cada dois anos, ou sempre que houver necessidade, não enrijecendo o processo.
O Plano de Obras integra o Programa de Gestão 2013/2015 do TJTO e ainda atende a Resolução nº 114/2010, que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras do Poder Judiciário e determina em seu artigo 35 a edição, por parte dos tribunais, de normas complementares para disciplinar a implantação do Sistema de Avaliação e Priorização de Obras.
