Cinco magistrados e uma servidora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) representam o Judiciário tocantinense na 50ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) e da 12ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que neste ano foram realizadas de forma conjunta e acontecem até esta sexta-feira (2/12) no Hotel Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, em Foz do Iguaçu (PR).
Integram a comitiva tocantinense a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Silvana Maria Parfieniuk, que também coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Palmas; e os magistrados Márcio Soares da Cunha, coordenador do Cejusc da comarca de Paranã e membro do Nupemec; Deusamar Alves Bezerra, coordenador do Cejusc de Araguaína; Nilson Afonso da Silva, coordenador do Cejusc de Gurupi; e Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, coordenadora do Cejusc Ulbra. Ainda compõe o grupo a assessora do Nupemec, Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez.
Informação e troca de experiências
Para a juíza Silvana Parfieniuk, o evento conjunto do 50° Fonaje e 12° Fonamec foi marcado por um grande conteúdo de informações e troca de experiências entre magistrados de todo Brasil. “O encontro foi primorosamente organizado, com muita cordialidade entre os participantes e nos trouxe várias inspirações para aprimoramento das atividades do Nupemec-TO”, disse.
“Ao final do evento, não houve aprovação de novos enunciados, todavia foi deliberada a formação de uma comissão, da qual nos voluntariamos em participar, para proposição de novos enunciados vinculados ao tema do superendividamento”, destacou a magistrada.
Programação
A programação, que teve início na quarta-feira (30/11), é realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 2ª vice-presidência, em parceria com os presidentes do Fonaje e Fonamec. Nesta edição, os temas abordados são: “Os desafios da Justiça 4.0 e as Demandas Predatórias Diante do Acesso à Justiça”, e “A importância dos métodos adequados de solução de conflitos para a valorização emancipadora do ser humano”.
O objetivo é discutir as políticas judiciárias para aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em todo o país. Pretende ainda examinar, dentro dos instrumentos legais vigentes, quais os elementos, sistemas e técnicas virtuais podem contribuir para garantir o acesso à justiça ao cidadão, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública e Cejuscs.
