Magistrados do Tocantins participam da Oficina Jurídica na área da Saúde da UFT

 O Juiz da 5º Vara Cível da Comarca de Palmas, Lauro Augusto Moreira Maia, realiza, nesta sexta-feira (25/05), uma palestra na “Oficina Jurídica na área da Saúde”, projeto desenvolvido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A palestra acontecerá no auditório da OAB, situada na quadra 201 Norte, a partir das 13h, com o tema “Judicialização da Saúde x Reserva do Possível”.

A Oficina Jurídica é realizada pela UFT desde fevereiro deste ano e, a partir deste mês (maio), contará com a participação do Poder Judiciário Tocantinense.

Para participar do evento é necessário fazer inscrição pelo site da UFT (www.uft.edu.br) ou no local, data e horário do evento.

Além da participação do juiz Lauro Maia, outros magistrados também participarão da Oficina Jurídica nos meses seguintes. Em julho, o Juiz titular da Comarca de Paraíso do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho, realizará uma palestra sobre “A Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário”.

Sobre o Projeto

A Oficina Jurídica na área da Saúde é um projeto que está sendo desenvolvido pela UFT desde fevereiro deste ano. O objetivo do projeto é proporcionar oportunidade para que estudantes, professores e profissionais das áreas da Saúde e do Direito possam se reunir em torno de um tema e, assim, atualizar e renovar seus conhecimentos. A participação do judiciário nesse trabalho também contribui para o cumprimento da Meta 4 do CNJ. 

Outras palestras

Confira os detalhes das oficinas que acontecerão de maio a novembro:

Palestrante

Data

Tema

Juiz Lauro Maia

25/05

Judicialização da Saúde x Reserva do Possível

Juiz Esmar Custódio

29/06

A Política Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário

Juiz José Estáquio

27/07

Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

Juiz Luatom Bezerra

31/08

Planos de saúde x Direitos dos Pacientes: o que direito à saúde está sendo efetivado?

Juiz Océlio Nobre

06/09

Direito à Vida e à Saúde

Juiz Jordas Jardim

26/10

Estatuto do idoso na Saúde

Juiz Wellington Magalhães

30/11

Assédio Moral afeta saúde do Trabalhador


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