Justiça em Números apresenta avanços no Tocantins

Foi divulgado nesta terça-feira (15/10), o levantamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Justiça em Números, realizado anualmente para mostrar a realidade nos Tribunais de Justiça dos Estados. O relatório é referente a 2012 e apresenta um comparativo com o ano anterior, trazendo os avanços conquistados pelo judiciário tocantinense.

No ranking geral o Tribunal de Justiça do Tocantins continua pertencendo ao grupo de pequeno porte, se apresentando à frente dos Tribunais de Roraima, Amapá e Acre.  Nos Indicadores por Magistrado, o levantamento indica que a carga de trabalho aumentou em 8%, na mesma linha também subiram os números de processos julgados individualmente por magistrado em 7,5% e o de processos baixados em 7,9%. Os percentuais estão acima da média nacional que teve queda nos processos julgados de 0,5% e um aumento de apenas 1,5% no número de processos baixados.

Os Indicadores de Produtividade também são positivos para o Tocantins. O número de processos baixados teve aumento de 0,25% e o congestionamento de processos continuou estável. O aumento de processos baixados foi proporcional ao crescimento dos casos novos e pendentes, o que implicou na manutenção da taxa de congestionamento em relação ao ano de 2011.

Outro ponto relevante para o Judiciário tocantinense foram os indicadores com relação à Movimentação Processual. Em virtude do e-Proc, sistema processual eletrônico, o estoque subiu 5,6%, seguido de casos novos que teve aumento de 5,2%. Em contrapartida os números de processos julgados e baixados também subiram 5,0% e 5,5%, respectivamente.

Mesmo antes da divulgação dos números referentes a 2012, o foco da atual gestão se pautou na interiorização da Justiça, melhoria dos índices de produtividade e otimização da gestão do Judiciário, priorizando a Justiça de primeira instância. Todas essas ações constam no programa de gestão 2013/2015.

Confira abaixo o ranking e a classificação dos Tribunais da Justiça Estadual:

1º GRUPO:

Grande Porte

2º GRUPO:

Médio Porte

3º GRUPO:

Pequeno Porte

1

TJ de São Paulo

1

TJ da Bahia

1

TJ da Paraíba

2

TJ do Rio de Janeiro

2

TJ de Santa Catarina

2

TJ do Mato Grosso do Sul

3

TJ de Minas Gerais

3

TJ de Pernambuco

3

TJ do Rio Grande do Norte

4

TJ do Paraná

4

TJ de Goiás

4

TJ de Sergipe

5

TJ do Rio Grande do Sul

5

TJ do Distrito Federal e Territórios

5

TJ de Rondônia

6

TJ do Espírito Santo

6

TJ do Amazonas

7

TJ do Ceará

7

TJ de Alagoas

8

TJ do Mato Grosso

8

TJ do Tocantins

9

TJ do Pará

9

TJ do Acre

10

TJ do Maranhão

10

TJ do Amapá

11

TJ de Roraima

12

TJ do Piauí* (O TJPI não  informou as variáveis necessárias para classificação)


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