A movimentação no Juizado Especial Cível de Taquaralto foi intensa nesta segunda-feira (5/5) durante o primeiro dia de Mutirão dos juizados Especiais. O início da ação foi acompanhado pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente. A magistrada visitou as salas de audiências acompanhada dos juízes Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e titular do Juizado de Taquaralto, e da juíza Flávia Afini Bovo, uma das coordenadoras do Mutirão e gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça.
A mobilização, que está na sua segunda etapa, acontece em Taquaralto até o dia 9/5 e tem 314 audiências unas (conciliação, instrução e julgamento) designadas, uma média de 62,8 por dia. Para a presidente do Tribunal de Justiça os mutirões garantem mais celeridade e eficiência aos serviços da Justiça. "Estas ações aceleram o andamento dos processos uma vez que as audiências, que seriam marcadas só no próximo ano, estão acontecendo agora e muitas já finalizam sentenciadas. Isso é um grande avanço para todos os envolvidos na ação", afirmou a desembargadora Ângela Prudente.
O juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e titular do Juizado de Taquaralto, também reforça que o mutirão está desafogando as pautas dos juizados. "A ação traz um grande avanço, nós estávamos com uma pauta designada para março de 2015, aquele resultado que era esperado só para daqui um ano já pode ser obtido nesta semana".
A antecipação das audiências está beneficiando pessoas como o empreendedor individual Adalberto Prazeres. Ele deu entrada numa ação em novembro de 2013 e não tinha previsão de audiência, "ter essa antecipação foi muito bom, estou contente", afirmou. O advogado Marcelo Resende ressaltou a importância da mobilização,"já tem um ano que nós protocolamos a ação e seria marcado para mais um ano adiante e só foi possível essa audiência em função do Mutirão".
Durante a tarde de mobilização, o juiz Frederico Paiva foi um dos que proferiram sentenças a processos, pondo fim a pendências judiciais. "A parte quando entra com ação na justiça quer ver o resultado em tempo hábil. Nesse caso, apesar de não haver acordo foi logo em seguida prolatada a sentença. Sem dúvida é um avanço e isso é um dos grandes motivos pelo qual a atual administração do Tribunal tem se empenhado, em realizar ações voltadas ao aprimoramento e agilidade dos processos", garante.
O sucesso da mobilização já pode ser previsto pelos números positivos do primeiro dia. O juiz Marcelo Laurito Paro, concentrou audiências referentes a cobrança do seguro DPVAT, em caso de danos físicos por acidentes de trânsito. Das 25 audiências realizadas 21 resultaram em acordos entre as partes. "As partes já chegam imbuídas do mutirão e de fazer um acordo, os advogados também. Só nesta sala faremos 88 audiências durante essa semana e se a taxa de acordo continuar assim, será excelente", afirmou o magistrado.
O Mutirão dos Juizados Especiais também tem a participação do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, coordenado pelo juiz Océlio Nobre. Estão envolvidos na mobilização quatro juizados, servidores dos juizados e do Nacom e demais designados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio de Portaria.
Números 1ª Etapa
A ação já ocorreu nos juizados especiais Cível da Região Central e Cível da Região Sul de Palmas, quando foram realizadas 226 audiências Unas (conciliação, instrução e julgamento) e, destas, 187 receberam sentenças de mérito, em percentuais o índice chega a mais de 82% de audiências concluídas com processos sentenciadas. Além disso, também foram proferidos 38 despachos e 5 decisões. Fechando a ação, entre os dias 20 e 30 de maio os esforços estarão concentrados nos juizados Cível e Criminal da região Norte de Palmas, quando devem ser analisados 150 processos. Até o dia 30 de maio devem ser analisados 690 processos dos juizados especiais de Palmas.
