Foi realizada nesta quarta-feira (4/6), reunião de trabalho organizada pelo Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário – DMF, no Conselho Nacional de Justiça em Brasília.
O encontro, presidido pelo supervisor do DMF, Conselheiro Guilherme Calmon, ainda contou com a participação dos juízes auxiliares da presidência do CNJ, Douglas de Melo e Luiz Carlos, assim como vários coordenadores dos GMFs dos estados.
Dentre os vários temas tratados, destacam-se o fortalecimento dos GMFs, os novos números em relação aos presos provisórios e prisões domiciliares, os resultados dos mutirões carcerários já realizados este ano, dentre eles o do estado do Tocantins, o recambiamento de presos entre estados da federação e visitas de menores de idade em unidades prisionais.
Também foi exposta a prática vencedora do projeto Innovare de 2013, de autoria do juiz de direito de Governador Valadares, Thiago Colnago Cabral, voltado à agilização das execuções penais, eliminando os atrasos na concessão de benefícios ou extinção de penas.
O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do GMF/TO, presente no encontro, ressaltou que “é importante destacar que, diferentemente do que fora divulgado antes do mutirão no estado, o Tocantins não conta com 46% de presos provisórios, mas sim com 33%, número resultante dos novos dados fornecidos em relação aos presos domiciliares”.