O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão nesta segunda e terça-feira, dias 7 e 8 de setembro, em razão dos feriados da Independência do Brasil e da Padroeira do estado, Nossa Senhora da Natividade. A medida segue o calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário em 2026, instituído pela Portaria nº 3.741/2025.
Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, além das intimações de partes e advogados(as), exceto nos casos considerados urgentes. As atividades e os prazos serão retomados automaticamente na quarta-feira (9/9).
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⏹MACRODESAFIO
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária