Em busca de um Judiciário cada vez mais acessível a todos os cidadãos, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ampliou os investimentos para adequação de seus espaços físicos. Depois de promover a instalação de mapas táteis, quadros de localização, totens e placas em braile em 42 unidades administrativas e judiciais na Capital e no interior, agora estão sendo instalados purificadores de água, inclusive acessíveis para pessoas com deficiência, nos ambientes da Justiça tocantinense.
Ao todo, foram adquiridos 370 equipamentos, dos quais 150 contam com dois jatos e design suspenso que facilita o uso por todos públicos (adultos, crianças, pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência), além de possuírem teclas em braile e gás ecológico R134A, que não agride a camada de ozônio.
Outras 20 unidades de purificadores contam com sensor de presença infravermelho que possibilita a retirada de água, sem a necessidade do contato manual, e possuem teclas de acionamento com instrução em braile e gás ecológico R134A.
As demais 200 unidades são de purificadores simples, mas com baixo consumo de energia e certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Do total de purificadores adquiridos, 273 já foram distribuídos para a sede do TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), e 37 comarcas. Os equipamentos já foram instalados no Anexo I do TJTO, Esmat e nas comarcas de Novo Acordo, de Araguacema e de Cristalândia.
Sinalização
Numa outra frente, 375 unidades em alto relevo e braile foram instaladas em 42 espaços do Judiciário tocantinense. Das unidades instaladas, oito são totens, 11 mapas táteis, 75 quadros de localização e 281 placas em braile. Receberam ações de acessibilidade a sede do Tribunal de Justiça (um totem, três mapas táteis e sete quadros de localização); o Fórum de Palmas; os prédios da Corregedoria-Geral de Justiça; Anexo I; Esmat; Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi); e as comarcas de Porto Nacional, Natividade, Araguaçu, Arapoema, Filadélfia, Ananás, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Guaraí, Itacajá, Tocantinópolis, Araguaína, Aurora, Gurupi, Ponte Alta, Taguatinga, Wanderlândia, Cristalândia, Colmeia, Colinas, Formoso do Araguaia, Miranorte, Peixe, Paranã, Araguacema, Arraias, Itaguatins, Xambioá, Alvorada, Novo Acordo, Palmeirópolis, Araguatins, Miracema, Dianópolis, Goiatins e Augustinópolis.
Essas ações fazem parte de uma série de medidas que vem sendo implementadas pela Presidência do TJTO, por meio da Diretoria Administrativa (Diadm) e da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa/TJTO).
Garantia dos direitos humanos
O vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), destaca que a implantação de recursos de acessibilidade nos tribunais é uma garantia dos direitos humanos do cidadão. “É também uma forma de melhorar o acesso da pessoa com deficiência à Justiça”, ressaltou.
O desembargador enfatiza que a política de acessibilidade e inclusão do Poder Judiciário do Tocantins reforça o compromisso do TJTO com a Agenda 2030 da ONU, especialmente com o ODS 16, que trata sobre promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
“A CPAI parabeniza as setoriais do Poder Judiciário do Tocantins pelo cumprimento das metas, que visam atender as diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, disciplinadas pela Resolução N° 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, completou o vice-presidente do TJTO.
Planejamento estratégico
De acordo com o diretor administrativo do TJTO, Ronilson Pereira, a aquisição e distribuição dos purificadores de água nas comarcas estão em consonância com o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça, que prevê ações voltadas à sustentabilidade e acessibilidade, pois os equipamentos são acessíveis para cadeirantes e contam com teclas de acionamento com instrução em braile. “Vale destacar que todas as nossas ações são realizadas priorizando os requisitos sustentáveis, assim como no fortalecimento de nosso compromisso em promover cada vez mais ações inclusivas no âmbito do Poder Judiciário tocantinense”, frisou o diretor.
Texto: Neuracy Viana
Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
