Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros vão debater no VII Encontro Nacional do Judiciário a definição de uma meta para o ano que vem voltada à garantia de melhor estrutura ao 1º grau, que é a porta de entrada dos cidadãos à Justiça. O evento será realizado nas próximas segunda (18/11) e terça-feira (19/11) em Belém/PA. A ideia, com a medida, é garantir o estabelecimento de parâmetros objetivos para a distribuição de força de trabalho na primeira e na segunda instância do Judiciário, com base na quantidade de processos recebida em cada segmento, de forma a assegurar estrutura mínima de trabalho para conferir atendimento mais célere e eficiente aos cidadãos.
A proposta de meta a ser discutida nesta semana foi apresentada pelos representantes dos Tribunais no encontro preparatório realizado pelo CNJ em setembro e está alinhada à política de priorização do primeiro grau objeto de estudo por grupo de trabalho instituído pelo CNJ.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias