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Envelhecer não é apenas chegar a uma determinada idade. É um caminho que começa cedo e que, ao longo dos anos, traz mudanças, escolhas, novas necessidades e também novos desafios. Falar sobre a pessoa idosa, portanto, é falar sobre autonomia, dignidade e sobre o direito de continuar fazendo parte das decisões que dizem respeito à própria vida.É nessa perspectiva que a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza o IV Seminário da Pessoa Idosa, nesta sexta-feira (2/10). A programação reúne profissionais de diferentes áreas para discutir os desafios do envelhecimento e fortalecer o debate sobre direitos e proteção.

O primeiro painel, “Direitos, Autonomia e Proteção da Pessoa Idosa”, colocou essa discussão em primeiro plano a partir do tema “Envelhecimento e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção da Pessoa Idosa”. Participaram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mariana Dias Mariano, e o médico geriatra Arthur Ferreira Garcia, com mediação do juiz Márcio Soares da Cunha, coordenador do evento e da Coordenadoria da Cidadania (Cocid).

Ao iniciar sua participação, Mariana propôs uma mudança de olhar sobre a própria ideia de envelhecimento. Para ela, não se trata de uma fase que começa aos 60 anos, mas de um processo que acompanha toda a vida.

“O envelhecimento começa quando a gente nasce.”

A partir dessa compreensão, a promotora defendeu que a proteção dos direitos da pessoa idosa também precisa ser pensada antes da velhice. Afinal, as condições encontradas por uma pessoa quando chega a essa fase da vida são resultado, também, das escolhas e das políticas construídas ao longo dos anos. Mariana lembrou que falar sobre esses direitos não é uma responsabilidade exclusiva de quem já tem mais de 60 anos. É uma discussão que alcança todas as gerações.

“Se alguém disser que eu não tenho lugar de fala porque eu ainda não tenho 60 anos, de certa forma essa pessoa tem razão, mas de certa forma, no tempo que eu estou falando, defendendo esses direitos, estou falando em meu nome, em nome do meu futuro”, afirmou.

A promotora também chamou atenção para as mudanças demográficas do país e para a necessidade de preparar políticas públicas para uma população que envelhece. “Em breve nós teremos mais pessoas idosas no nosso país do que pessoas jovens. E, nesse sentido, pensar as políticas para as pessoas idosas e os direitos para as pessoas idosas se torna extremamente necessário e urgente”, destacou.

Autonomia também é cuidado

A discussão sobre autonomia ganhou outro olhar com a participação do médico geriatra Arthur Ferreira Garcia. A saúde está diretamente relacionada à capacidade de uma pessoa idosa manter sua independência, fazer escolhas e participar da vida cotidiana, mas o cuidado não deve ser confundido com a substituição da vontade da própria pessoa.

Para o geriatra, o envelhecimento é um processo fisiológico e esperado, mas deve ser acompanhado de condições que preservem a autonomia e o protagonismo da pessoa idosa. “O que buscamos é que seja um envelhecimento com autonomia e protagonismo da pessoa idosa, que são justamente os princípios que nortearam o seminário. Para isso, é importante começar a adotar, desde a meia-idade ou o mais cedo possível, hábitos favoráveis à saúde”, explicou.

Arthur destacou ainda que medidas preventivas e o acompanhamento profissional ao longo da vida contribuem para um envelhecimento com mais qualidade. “São atitudes simples, mas que muitas vezes acabam sendo deixadas de lado, como a prática de atividade física, tanto aeróbica, como caminhada e dança, quanto a musculação, que tem um papel importante para um envelhecimento saudável. Também é fundamental manter um acompanhamento contínuo com profissionais como psicólogos, nutricionistas e médicos, para cuidar da saúde de forma preventiva e contribuir para que o envelhecimento aconteça com mais qualidade e autonomia.”

A contribuição do geriatra trouxe para o painel a dimensão do cuidado e das condições de saúde que acompanham o envelhecimento, aproximando a discussão médica da garantia de direitos. O desafio está em encontrar o equilíbrio entre proteção e respeito à autonomia, especialmente quando a pessoa passa a precisar de algum tipo de apoio.

Envelhecimento e proteção

A proteção também depende de informação. Saber quais são os próprios direitos, onde buscar ajuda e como reconhecer situações de violência, negligência ou fraude pode fazer diferença na vida de uma pessoa idosa.

Coordenador do seminário e da Cocid, o juiz Márcio Soares da Cunha destacou que essa preocupação está presente não apenas na programação do evento, mas também no trabalho realizado pela Coordenadoria em diferentes regiões do Tocantins.

Segundo o magistrado, a equipe já realizou visitas a 163 locais, incluindo aldeias indígenas. A proposta é aproximar a atuação institucional das comunidades e levar informação sobre direitos a pessoas idosas que vivem em diferentes realidades.“Temos que demonstrar para o idoso que ele não está sozinho”, salientou.

Para Márcio, a aproximação também ajuda a perceber situações que nem sempre chegam aos espaços institucionais, como a solidão e as dificuldades enfrentadas no cotidiano. A proteção, portanto, envolve informação, acesso a serviços e uma rede preparada para reconhecer as necessidades da pessoa idosa.

Envelhecimento e futuro 

Ao reunir diferentes áreas em torno do envelhecimento, o primeiro painel mostrou que falar sobre a pessoa idosa é falar também sobre a sociedade que está sendo construída para o futuro. Direitos, saúde, autonomia e proteção não são questões isoladas: caminham juntas quando o objetivo é garantir que envelhecer não signifique perder o direito de escolher, participar e ser respeitado.O IV Seminário da Pessoa Idosa segue com programação voltada à promoção de direitos e à proteção dessa população, ampliando o diálogo entre profissionais e instituições sobre os desafios de uma sociedade que envelhece.