Juízes e juízas federais e estaduais interessados(as) em atuar temporariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão se inscrever a partir desta segunda-feira (11/5). O Edital de chamamento público prevê o preenchimento de 30 vagas para auxílio excepcional junto às Seções de Direito Público, Direito Privado e Direito Penal da Corte, sendo dez vagas destinadas a cada área.
O auxílio terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação. Os(as) magistrados(as) convocados(as) atuarão de forma remota, sem prejuízo das atividades exercidas na jurisdição de origem.
Podem participar do processo seletivo juízes(as) vitalícios(as) de primeira instância, inclusive aqueles(as) que estejam atuando como substitutos(as) em segundo grau ou nas turmas recursais do sistema dos juizados especiais.
As inscrições seguem abertas até 17 de maio e deverão ser realizadas conforme as orientações previstas no Edital STJ/GP nº 10/2026.
O edital reúne informações sobre requisitos, critérios de seleção, documentação exigida e demais condições para participação no chamamento público.
Primeira Seção:
Segunda Seção:
Terceira Seção:
Presidência e gabinetes realizarão a escolha dos(as) juízes(as)
A Presidência do STJ fará a seleção inicial dos magistrados, com a observância da proporcionalidade entre as diferentes regiões brasileiras e a representatividade dos tribunais. Os nomes previamente selecionados pela Presidência serão submetidos aos gabinetes, a quem caberá a indicação dos juízes.
Antes do início das funções temporárias em regime remoto, os(as) juízes(as) deverão participar de um treinamento presencial em Brasília.
A convocação de magistrados(as) para auxílio temporário aos colegiados foi regulamentada pela Instrução Normativa STJ/GP 24/2026.