Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Diálogos Sanção: da essência ao Direito contemporâneo. A atividade será realizada no dia 9 de junho, das 16h às 20 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Com carga horária de 4 horas-aula e oferta de 150 vagas, o evento será presencial e tem como objetivo promover um espaço interdisciplinar de diálogo e de reflexão sobre o conceito de sanção e sua relação com o Direito contemporâneo, os direitos humanos e a prestação jurisdicional.
A programação também contará com o lançamento do Volume I da obra O que é Sanção?, de autoria do juiz e professor doutor Ricardo Gagliardi, coordenador do evento.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
A atividade é voltada a magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO), membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pesquisadores(as), psicólogos(as), historiadores(as), estudantes, profissionais da educação, professores(as), gestores(as), operadores(as) do Direito, assessores(as), estagiários(as), residentes jurídicos(as) e demais interessados(as) na temática.
Mais informações podem ser obtidas no Edital nº 142, de 2026, ou com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525.