Apenas 75 km separam Palmas, capital do Tocantins, e Tocantínia, município mais próximo da reserva indígena da etnia Xerente. Esse foi o principal motivo pelo qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e outras entidades do Estado decidiram realizar, na localidade, o primeiro mutirão do Projeto “Cidadania Direito de Todos”, no Estado do Tocantins, com o objetivo de combater o sub-registro indígena. Atualmente, existem cerca de 2.700 Xerente no Estado, muitos sem documentos básicos, necessários para o exercício pleno da cidadania.
De acordo com o que ficou decidido na reunião, que ocorreu nesta quarta-feira (05/09), o mutirão acontecerá nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na aldeia Porteira, a 18 km do centro de Tocantínia. Assim, várias aldeias próximas também poderão ser atendidas. Para tanto, as instituições envolvidas irão disponibilizar transporte e alimentação para os índios, com o objetivo de reduzir as dificuldades de acesso.
O projeto
O projeto “Cidadania, Direito de Todos”, desenvolvido pelo CNJ desde 2010, facilita o acesso dos índios a documentos básicos, como o Registro Civil, e de combater o sub-registro. No Tocantins, o projeto adquiriu adesão do Tribunal de Justiça e de outras entidades do Estado. Com isso, os Xerente têm nova oportunidade para conseguirem documentos essenciais como certidão de nascimento, identidade, CPF e carteira de trabalho.
Entidades Parceiras
Além da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, também estão envolvidos no projeto a Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Receita Federal, Defensoria Pública, o Ministério Público Federal e Estadual, a Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos, a Secretaria da Educação e a Secretaria estadual do Trabalho e Ação Social.
Outras ações
Essa foi a segunda reunião promovida para tratar da implantação do projeto no Estado. O primeiro encontro aconteceu no dia 14 de agosto, quando o Juiz Auxiliar do CNJ, Sidimar Dias, explicou os detalhes do projeto e definiu as principais etapas para desenvolvê-lo no Estado.
Todas as 7 etnias do Tocantins serão atendidas pelo projeto. Antes do mutirão, será feito um levantamento nos vários municípios para descobrir as necessidades de cada localidade. Em seguida, os mutirões serão realizados conforme a particularidade de cada aldeia.
Depois desse mutirão na aldeia Porteira, o grupo voltará a se reunir para definir as próximas localidades que serão atendidas.
Mais de 17 mil documentos já foram expedidos
O Projeto “Cidadania, Direito de Todos” é coordenado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. Mutirões já foram realizados em diversos estados brasileiros. Desde a instituição da iniciativa, em 2010, mais de 17 mil documentos foram expedidos para os indígenas.
