Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Ordem dos Advogados, Secretaria Estadual de Segurança Pública e do Poder Judiciário estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (07/04) com a Presidência do Tribunal de Justiça para tratarem sobre a volta do sistema de Processo Virtual E-Proc/TJTO.
A reunião, que aconteceu no gabinete da Presidência, oportunizou aos técnicos do Poder Judiciário a apresentação, aos parceiros da Justiça, do cronograma de ações para que o processo virtual seja implantado de forma definitiva e legal, com aprovação do Tribunal Pleno do Tocantins - http://www.tjto.jus.br/download/processo_eletronico/ata_processo_eletronico.pdf">ATA Processo Eletrônico
http://www.tjto.jus.br/download/processo_eletronico/portaria34.doc">Portaria 34
http://www.tjto.jus.br/download/processo_eletronico/portaria116.doc">Portaria 116
http://www.tjto.jus.br/download/processo_eletronico/portaria140_equipemultidisciplinar.pdf">Portaria 140 Equipe Multidisciplinar
http://www.tjto.jus.br/download/processo_eletronico/resolucao001_2011_eproc.doc">Resolução 001 - 2011 E-PROC
http://www.tjto.jus.br/download/processo_eletronico/termo_cooperacao.pdff">Termo de cooperação
Os destaques da apresentação foram: o cadastramento dos usuários no novo sistema, que se inicia nesta sexta-feira (08/04), a promoção de treinamento para os clientes da ferramenta digital, que será disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação em parceria com a Escola Superior da Magistratura e técnicos do Juizado Especial Cível da Capital, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio do qual estão sendo disponibilizados, além do novo sistema, suporte aos técnicos do Judiciário tocantinense.
Segundo o Diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Marco Aurélio Giralde, o sistema funcionará, neste primeiro momento, nas cinco Varas Cíveis da Capital e nas duas Câmaras Cíveis do Tribunal, ou seja, será implantado no 1º e 2º graus. Ele destaca que somente os novos processos que derem entrada nas Varas serão virtualizados como também e os que chegarem para julgamento nas Câmaras.
Como se cadastrar
O cadastramento dos usuários do Sistema de Processo Eletrônico E-Proc/TJTO poderá ser realizado por meio do endereço eletrônico eproc.tjto.jus.br/eprocv2 conforme a Portaria nº 116/2011 publicada no Diário da Justiça nº 2612 Suplemento, pela Presidência do Tribunal de Justiça.
Além de o cadastro ser realizado por meio virtual, os usuários poderão requerer sua inscrição pessoalmente na sede do TJTO. Em caso de cadastro virtual, os interessados deverão apresentar cópias do RG, CPF e identificação profissional ou documento funcional, autenticados, do solicitante, os quais deverão ser enviados para o Protocoto do Tribunal no endereço Palácio da Justiça Rio Tocantins – Praça dos Girassóis, s/n, Palmas – TO, Cep.: 77.001-002. Para o cadastro pessoal, estes documentos deverão ser apresentados no ato da inscrição, sendo nos dois casos ativados pela Diretoria Judiciária, responsável pela gestão do processo eletrônico.
Outras informações estão disponíveis no site do TJTO – www.tjto.jus.br/diario.
Outros investimentos
Para que seja alcançado o sucesso na implantação do E-Proc/TJTO, a administração está contratando mais um analista de sistema e nomeando outros sete, aprovados no último concurso. Investimentos no parque de informática estão sendo planejados, para que sejam adquiridos novos equipamentos, além de softwares, capazes, inclusive, de garantir a segurança do sistema.