Para marcar o término dos trabalhos realizados no Tocantins pela equipe do Projeto Medida Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 22, uma cerimônia de encerramento, no Auditório da Escola Judiciária. Durante toda esta semana, o grupo visitou as unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em Palmas, Araguaína e Gurupi, analisando estrutura física, funcionamento, documentos e processos.
Ao lado do Juiz João Galhardo, do Tribunal de Justiça de São Paulo e Coordenador da equipe de trabalho no Tocantins, participaram da solenidade o Juiz Allan Martins Ferreira, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), representando a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila; a Juíza Silvana Parfieniuk, Titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas; a Promotora da Infância e Juventude, Beatriz Regina de Mello; e o Pastor Milton Gomes da Silva, Superintendente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, que representou o Secretário Estadual de Cidadania e Justiça, Carlos Alberto Dias de Moraes.
Em sua apresentação, o Juiz João Galhardo fez algumas considerações gerais sobre o que a equipe diagnosticou no Estado, mas ressaltou que as informações completas estarão posteriormente em um relatório público que estará à disposição de toda sociedade. Segundo ele, o projeto possibilita uma visão geral das medidas socioeducativas, tanto do lado dos gestores das unidades de internação e dos adolescentes, quanto do lado do Judiciário. "Estamos conhecendo como cada Estado trabalha, para multiplicar os pontos positivos e sugerir melhorias. No Tocantins, existe muita coisa boa que pode ser aproveitada, especialmente o comprometimento do Tribunal de Justiça. É um Estado novo que pode fazer tudo dar certo", disse o Magistrado.
O Juiz Allan Martins elogiou a iniciativa do CNJ e disse que o Judiciário está disposto a contribuir para as melhorias que forem necessárias. “A Presidência do Tribunal de Justiça colocou na proposta orçamentária de 2011 a construção de três Centros Integrados de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca’s), em Palmas, Araguaína e Gurupi, que são Comarcas onde existem sedes de Juizados da Infância e da Juventude”, informou.
Para finalizar, o Juiz João Galhardo agradeceu todo apoio recebido do TJTO. “Recebemos todo o aparato necessário do Tribunal para que o trabalho fosse realizado com eficiência”.