O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF), juiz Jordan Jardim, e equipe, o juiz da 4ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Palmas, Allan Martins Ferreira, e a coordenadora do programa Fazendo Justiça/CNJ no Tocantins, Regina Lopes, foram recebidos, na manhã desta sexta-feira (1º/4), pelo secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Amorim, e pelo secretário executivo da pasta, Gilson Silva, para uma reunião na qual discutiram o trabalho do Poder Judiciário e Executivo para melhorias no Sistema Penal tocantinense. O encontro ocorreu no gabinete do secretário.
A reunião serviu para a apresentação da equipe do GMF e do programa Fazendo Justiça/CNJ, da gestão de vagas no Sistema Penal, o sistema de dados penitenciários, tornozeleiras eletrônicas, biometria de custodiados, reformas e ampliação nas unidades, dentre outros.
“A intenção da reunião é aproximar o GMF da Seciju, uma vez que sempre tivemos um trabalho conjunto e, agora, com a nova administração, fico feliz que o secretário tenha se disponibilizado a nos atender porque nosso trabalho é muito ligado. Ele [secretário] disse que está aberto e agora vamos tecer as minúcias e melhorar o Sistema Carcerário, que já vem avançando, mas não podemos descansar; continuar trabalhando, para aprimorarmos mais”, disse o juiz Jordan Jardim .
Parceria
Para o secretário Deusiano Amorim, esta primeira visita se deu para reforçar a importância da parceria entre os poderes e a necessidade do trabalho conjunto. “Buscamos caminhar lado a lado com o Judiciário, ajustando os passos, fazendo o nosso papel e auxiliando em todo o possível para continuar aprimorando a execução da pena e a estruturação do Sistema Penal como um todo. Esse momento de aproximação e alinhamento é essencial para demonstrar que estamos à disposição e queremos avançar para melhorar”, frisou.
O juiz Allan Martins Ferreira observou que é importante essa aproximação do GMF, que tem todo um projeto de melhoria do Sistema Prisional no Tocantins. “Essa aproximação e alinhamento de problemas, e até mesmo soluções, são relevantes porque é o que se espera, sendo a execução penal instituto que exige a presença tanto do Poder Executivo quanto do Poder Judiciário; esse alinhamento de ideias e posições é sempre relevante para que se consiga alcançar os objetivos da execução penal”, avaliou.
Alinhamento
Para a coordenadora Regina Lopes, “é importantíssimo esse alinhamento entre o Judiciário (GMF/TJTO) e o Executivo, por meio da Seciju, para fortalecer e executar as 28 ações que constam nos cinco eixos estruturantes do programa Fazendo Justiça, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF/CNJ) para o êxito da política penal no Estado”, ressaltou.
Também participaram da reunião o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Rogério Gomes, e a equipe de gerentes e coordenadores do Sistema Penal, bem como a assessora da Secretaria Executiva da Seciju, Alyne Magalhães, e o assessor da coordenação do GMF, Poliano Coelho Mendes.
Comunicação TJTO (com informações da Seciju)
Foto: Lauane dos Santos/Governo do Tocantins