Mais de 2.000 pessoas estão inscritas para participar, a partir desta terça-feira, 29, do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, em Campo Grande (MS), que vai contribuir para a resolução e prevenção de conflitos pela terra no Brasil. A abertura será feita pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, nesta terça-feira, às 20h, no Centro de Convenções "Arquiteto Rubens Gil de Camilo", que fica no Parque dos Poderes em Campo Grande (MS).
Criado em maio deste ano no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum é responsável por elaborar estudos e medidas concretas para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais relacionados ao tema, além de prevenir novos conflitos rurais e urbanos no país. Composto por magistrados e membros do CNJ, o grupo abre espaço para o desenvolvimento de trabalhos que dêem maior efetividade à reforma agrária, ao combate a parcelamentos irregulares e à garantia do acesso à moradia, entre outros.
O encontro terá três dias de duração (de 29/09 a 01/10) e reunirá magistrados, membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados, Ministério Público do Trabalho (MPT), autoridades do Executivo e do Legislativo e, também, especialistas que atuem direta ou indiretamente em demandas que envolvem conflitos fundiários rurais e urbanos, além de estudantes. Do total de inscritos, mais de 400 são magistrados e membros dos órgãos e entidades relacionados ao tema. A idéia é debater a criação de ferramentas mais adequadas para o tratamento das ações judiciais relacionadas ao tema, além de garantir a pacificação social.
Maiores informações pelo telefone (61) 3217-4543 (61) 3217-4543 ou no banner da página principal do CNJ (www.cnj.jus.br).
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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