É como se um a cada 2,5 tocantinenses - entre os 1.515.126 habitantes estimados pelo IBGE-, tivesse protocolado uma ação na Justiça do Tocantins entre julho de 2011 e 31 de agosto de 2015. Nesse período, que marca a implantação do sistema o sistema de processo eletrônico do Poder Judiciário, o e-ProcTJTO, e a digitalização de todo o acervo de processo em papel, o sistema atingiu a marca de 614.198 ações, conforme dados levantados pela Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça.
Para chegar ao total de 614 mil ações no e-Proc, a conta considera os 478.436 processos novos protocolados entre 2011 e 2015, mais os 135.762 processos físicos que foram digitalizados desde a implantação do sistema.
O último desses 135 mil processos físicos é da Comarca de Araguaína, a segunda maior do Tocantins. Com o número 5014563-97.2012.827.2706 é da classe de “Execução da Pena” e trata do caso de um pedreiro araguainense, de 45 anos, condenado a 8 anos de prisão após ter sido declarado culpado em júri popular, sob a acusação de ter assassinado um homem suspeito de ter agredido a irmã do réu.
O diretor judiciário do TJTO, Francisco de Assis Sobrinho, avalia que a marca história representa a confiança das partes no sistema eletrônico e nas vantagens que o sistema traz para a tramitação processual. “A principal vantagem é a facilidade para se acessar o sistema, 24 horas por dia, de qualquer lugar ou dispositivo de informática”. Sob a ótica institucional, o diretor aponta que o sistema traz economia ao Poder Judiciário e permitiu a implantação de uma série de projetos para aperfeiçoar o uso da mão de obra.
COMARCAS
Das 614 mil ações, 30% tramitam na Comarca de Palmas, que abrigou no período o número real de 181.398 processos. A Comarca de Araguaína detém 82.576 ações ou 13% do total. A terceira comarca em número de processos é Gurupi, com 54.048 ou 9%. Porto Nacional, com 37.712 ações responde por 6% do Total e Paraíso do Tocantins com 22.955 (4%) fecham o ranking das cinco maiores comarcas em tramitação de ações no período.
Lailton Costa - Cecom/TJTO