Itaguatins preparou uma grande festa para o lançamento das pedras fundamentais da construção do novo Fórum no município, localizado a 587 Km de Palmas. Cerca de mil pessoas prestigiaram o início da primeira frente de obras das novas instalações nesta sexta-feira (30/10). Para a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila, o lançamento das obras na região Norte marca o resgate histórico do Judiciário com o Bico do Papagaio. “As instituições são eternas e nós, no período em que estivermos à frente delas, temos a obrigação de dar o melhor às instituições e aos cidadãos que precisam da Justiça”, afirmou em discurso.
O novo Fórum será instalado em um terreno de 1.600 m2, doado pela Prefeitura de Itaguatins, com aprovação da Câmara Municipal.
“O prédio novo é um sonho de todo mundo da cidade, não só nosso, mas de toda a população, pelo conforto que trará”, disse o escrivão criminal José Moraes, servidor do Poder Judiciário em Itaguatins há 32 anos.
A obra poderá tornar-se um ponto turístico da cidade, por causa da excelente localização, com vista para o rio Tocantins.
Por ser de 2a entrância, o Fórum de Itaguatins contará com prédio de aproximadamente 810 m2 de área construída, cuja planta segue o mesmo padrão do Fórum de 3ª entrância, exceto pelo número menor de gabinetes para juízes, compostos por sala de audiência, cartório e recepção.
As novas instalações terão ainda: almoxarifado, salas para Oficiais de Justiça, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arquivo, Cartório, Defensoria Pública, Protocolo e sala de audiências. E contarão também com, Salão do Júri, com auditório para 78 lugares, sala secreta, alojamento da Polícia Militar, salas para testemunhas de acusação e defesa, espaço policial e celas. Concebido em módulos, os prédios podem ser ampliados quando a Comarca for elevada à outra entrância. O projeto arquitetônico foi desenvolvido pela Diretoria de Obras do TJTO.
Em discurso, o prefeito de Itaguatins, Homero Barreto Júnior, falou em nome dos cinco municípios que fazem parte da Comarca de Itaguatins. “Quero agradecer o trabalho desenvolvido pela Desembargadora Willamara Leila. Sei que não poderia ser diferente, Presidente, por causa da sua história, através da qual vem realizando uma gestão dinâmica e democrática no Judiciário”, frisou.
O Juiz da Comarca e Diretor do Fórum, Marcéu José de Freitas já pensa em retardar a aposentadoria para acompanhar de perto a entrega da obra. “O projeto é maravilhoso. Eu, que ia me aposentar agora, quero até esperar um pouco mais”, disse.
Participaram da solenidade os prefeitos: Carmem Alcântara (Augustinópolis), Fabion Gomes (Tocantinópolis); Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo (Maurilândia); o Presidente da Câmara Municipal de Itaguatins, vereador José Marlos Marinho Viana; o Presidente da Câmara de Maurilândia, vereador James Bezerra Melo; a vice-Prefeita de Itaguatins, Laudeci Alves de Araújo; o Promotor de Justiça Fernando Airton Soares, a Defensora Pública Maria Sônia Barbosa da Silva, o Juíz e Diretor do Fórum de Axixá, Océlio Nobre da Silva, o Juiz Jefferson David Asevedo Ramos (Augustinópolis); e a Juíza Nely Alves (Araguatins); o advogado Miguel Arcanjo dos Santos, representando a OAB; e os deputados estaduais Amélio Cayres e Manoel Queiroz, entre outras autoridades.
Histórico
A Comarca de Itaguatins foi criada em 1970. Dois anos depois de sua criação o Fórum foi instalado em um prédio cedido pela Prefeitura da cidade, que abrigou a sede do Fórum por 32 anos. A mudança para um prédio alugado ocorreu em junho deste ano, quando, depois de constatadas as péssimas condições das instalações, o Juiz Marcéu José interditou o antigo prédio. “O antigo prédio não oferecia condições adequadas. O teto selou e a cada chuva havia infiltração”, relembra o Juiz.
Atualmente o Fórum ainda funciona em uma casa alugada, no centro de Itaguatins. Mesmo com a transferência, o espaço ainda é pequeno para abrigar os 14 funcionários e ainda oferecer atendimento adequado ao cidadão.
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