O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu, nesta quinta-feira (1º/10), o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho para a Presidência da Corte no biênio 2027/2029. A sessão administrativa ordinária, conduzida pela presidente, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ocorreu no Salão da Liberdade, com transmissão pelo canal do Tribunal na internet.
O presidente eleito, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, exerce atualmente o cargo de corregedor-geral da Justiça e assumirá a Presidência em fevereiro de 2027. Após ser eleito, destacou o compromisso do Judiciário com a sociedade e pontuou o desafio de inaugurar o primeiro ciclo do Plano Estratégico Institucional para o período de 2027 a 2032.
“O planejamento que inicia sua execução no ano que vem tem uma importância muito grande por ter sido discutido profundamente com análises, principalmente, sobre o ponto de vista de todas as inovações tecnológicas que vêm acontecendo”, destacou o presidente eleito.
Segundo o presidente eleito, o novo ciclo é resultado da necessidade de repensar as diretrizes no campo das inovações. “Nos últimos cinco anos houve uma mudança muito grande, que inclui a inteligência artificial, que é absolutamente necessária, então nós precisávamos de ideias do que fazer com ela para que nós consigamos aprimorar o trabalho que é feito pelo Tribunal de Justiça do Tocantins.”
A desembargadora Silvana Parfieniuk ocupará a Vice-Presidência.
Após a eleição, a presidente Maysa Vendramini Rosal entregou ao presidente eleito o relatório de transição. “Esse documento traz o levantamento completo das ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal. Até a posse, cada diretoria repassará à equipe do novo gestor toda a documentação necessária para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no Poder Judiciário”, disse.
Corregedoria
Eleito corregedor-geral da Justiça, o desembargador Adolfo Amaro Mendes planeja dar continuidade à atual gestão do setor e pretende tornar o andamento dos processos judiciais mais rápido. Para isso, o desembargador pretende sensibilizar os juízes sobre a importância da relação com a comunidade, “para que o jurisdicionado conheça o juiz e o juiz conheça seu jurisdicionado e juntos possam fazer com que aquela comarca atenda plenamente os interesses da comunidade com uma prestação jurisdicional efetiva e célere”.
O desembargador também disse que pretende alinhar as atividades extrajudiciais aos demais serviços da Justiça, para que caminhem de maneira uniforme e reforcem a confiabilidade dos serviços cartorário e judicial.
A Vice-Corregedoria será ocupada pela desembargadora Angela Haonat, atual diretora-adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Ouvidorias
O Tribunal Pleno escolheu ainda o desembargador Márcio Barcelos como ouvidor judiciário. A desembargadora Ângela Prudente seguirá como ouvidora da Mulher.
O desembargador Marcos Antonio de Sousa será o ouvidor judiciário substituto e acumulará a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau.
Escola da Magistratura
O desembargador Marco Villas Boas, atual diretor-geral, seguirá na condução da Esmat no mesmo cargo, com a desembargadora Hélvia Túlia na direção adjunta.
Comissões permanentes
A eleição também preencheu os postos das quatro comissões permanentes da Corte estadual.
Comissão de Regimento e Organização Judiciária
Des. Marco Villas Boas
Desª. Jacqueline Adorno
Desª. Ângela Prudente
Desª. Etelvina Maria Sampaio Felipe (suplente)
Comissão de Jurisprudência, Documentação e Memória
Des. Nelson Coelho
Desª. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário
Des. Luiz Zilmar
Des. Márcio Barcelos (suplente)
Comissão de Seleção e Treinamento
Des. João Rodrigues Filho
Des. Nelson Coelho
Des. Gil Corrêa
Desª. Hélvia Túlia (suplente)
Comissão de Sistematização
Desª. Maysa Vendramini Rosal
Des. Gilson Coelho Valadares
Desª. Hélvia Túlia
Desª. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário (suplente)
