Na última segunda-feira (16/5), a presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins (CGPLS/PJTO), desembargadora Ângela Prudente, representou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, no lançamento oficial do programa Foco no Fogo 2022, um projeto encabeçado pelo governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e que conta com 32 instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê do Fogo), visando prevenir queimadas e orientar a população sobre educação ambiental.
A cerimônia de abertura no Palácio Araguaia, em Palmas, contou ainda com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, juntamente com equipe da Semarh, deputados estaduais e federais, secretários de estado e outras autoridades. O governador parabenizou todas as frentes que atuam no combate às queimadas e reforçou a importância e a atenção desse trabalho. “Uma das atitudes mais corretas é o combate ao incêndio, nós temos que ter todo o cuidado nesse combate. Temos áreas preservadas, são lugares que, todo ano, sofrem queimadas e isso nos entristece. Em 2022, queremos uma força-tarefa e pedimos atenção para combater as queimadas no Estado. Vamos iniciar este programa imediatamente, pois assim podemos mudar essa triste realidade”, afirmou Wanderlei Barbosa.
Foco no fogo
Definido anteriormente como Dia D de Combate às Queimadas em 2021, o programa é renomeado Foco no Fogo e, desde 2020, trabalha por meio de campanhas publicitárias, spot em rádios, ações educativas de prevenção a incêndios florestais, atividades voltadas a orientar, sensibilizar e conscientizar a população sobre prevenção, controle e combate às queimadas. Durante a execução, várias áreas privadas são visitadas pelas equipes do programa.
“Temos vários parceiros da iniciativa privada e também das esferas municipal, estadual e federal, vamos fazer um bom ano de projeto e nossas frentes estarão preparadas. Este ano é bem propício para a queimada, trabalharemos arduamente para combatê-las e nosso serviço de educação ambiental vai ajudar muito o pequeno produtor. Vamos às comunidades e iremos alertá-los”, disse a secretária da Semarh, Miyuki Hyashida.
Assim como nos anos anteriores, nesta edição, serão realizadas palestras, ações ambientais, coleta de dados e atividades sociais com os municípios. As ações têm como foco agropecuaristas, produtores rurais, empresários, munícipes e demais entes envolvidos com incêndios rurais no Tocantins. Após se inteirar sobre o projeto, o Judiciário tocantinense passou a apoiar a iniciativa.
Queimadas no Estado
O Tocantins apresentou baixa no número de queimadas no ano passado. Segundo dados do Ministério Público Estadual (MPE), o Estado teve uma redução superior a 30% de queimadas em áreas de propriedade rural durante o período de estiagem em 2021, em comparação com o mesmo período de 2020.
Os dados coletados são referentes ao período mais quente e seco no Tocantins, entre os meses de julho e outubro, e apontaram que em 2020, foram queimados 2.442.408 hectares, enquanto em 2021 foram registrados 1.651.177.
Os números são resultados de ações preventivas do Estado e também das atividades do programa que, este ano, espera reduzir ainda mais os números. Para isso, o número de cidades envolvidas nas operações do Foco no Fogo será ampliado. Antes, 33 cidades passavam pelas visitas das equipes; agora, 60 municípios estão inclusos no plano de trabalho do programa. Outra novidade está nas novas instituições parceiras, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras do Tocantins (Ageto).
“Os números do ano passado foram surpreendentes. Antes, o Tocantins sempre estava nas primeiras posições dos estados que mais registravam queimadas; atualmente, estamos na 8ª posição, isso é resultado de um forte trabalho de educação ambiental. Vamos exatamente onde tem o foco de incêndio e, este ano, a pedido do Governador, ampliaremos a quantidade de cidades no programa, e, com os novos parceiros, faremos campanhas e blitz educativas nas rodovias para prevenir ainda mais as queimadas”, reforçou a secretária executiva da Semarh, Karynne Sotero.
Termo de Cooperação Técnica
Durante o lançamento, o Chefe do Executivo Estadual assinou o Termo de Cooperação Técnica n° 03/2022, para conjugação mútua de esforços na execução do projeto Foco no Fogo 2022, que garante as diretrizes e as atribuições das instituições parceiras no programa. O termo foi assinado em conjunto com a Semarh, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), a Energisa Tocantins e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro). .
Com o reforço superior de 30 veículos terrestres, das instituições parceiras, e um helicóptero, após o lançamento do programa, as equipes já foram a campo e vão percorrer propriedades localizadas na zona rural de Palmas.
Participaram do lançamento do programa: secretários de Estado; deputados estaduais e federais; presidente do Naturatins, Renato Jayme; comandante-geral do Corpo de Bombeiro, coronel Carlos Eduardo Farias; comandante-geral da Polícia Militar e da Polícia Militar Ambiental, coronel Silva Neto e tenente-coronel Alex Simas Queiroz, respectivamente; coordenador do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça, José Maria da Silva Júnior; e o diretor de Relações Institucionais da Energisa, Alankardek Ferreira Moreira.
Comunicação TJTO
(Com informações do Secom-TO)
Fotos: Luis Felipe/Exército
