A desembargadora Ângela Prudente, presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS/PJTO), recebeu, nesta quinta-feira (31/3), na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a visita institucional da secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, que apresentou projeto que tem por objetivo a limpeza de cursos d'água e seus arredores (em Palmas), além da destinação adequada de resíduos recolhidos, que serão destinados aos catadores de materiais recicláveis, os quais dependem dessa fonte de renda. O projeto tem inspiração no programa “Rios + Limpos”, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Também participaram da reunião, para fomentar as parcerias interinstitucionais, as servidoras Leila Jardim e Patrícia Idehara, da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa/TJTO), Kamilla Prado, assessora do gabinete da desembargadora, assim com Erliette Gadotti, diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh e Karynne Sotero, secretária executiva da Semarh.
A desembargadora, juntamente com a equipe da Cogersa, entendeu que “o projeto apresentado pela Semarh está de acordo com as diretrizes do PLS-PJTO e da Resolução nº 400/CNJ, que instituiu a política de sustentabilidade no âmbito de todo o Poder Judiciário”. Ainda, verificou-se que a parceria entre instituições fortalece o propósito de proteção ao meio ambiente e contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, sobretudo o ODS 1 (erradicação da pobreza em todas as formas e em todos os lugares); ODS 6 (gestão sustentável da água potável e saneamento para todos); ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis), ODS 13 (ação contra a mudança global do clima); ODS 14 (vida na água); ODS 15 (vida terrestre); ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes); e ODS 17 (parcerias e meios de implantação).
Rede TO Sustentável
A secretária Miyuki Hyashida ponderou a importância de envolver a Rede TO Sustentável nessa iniciativa, que é constituída pelo Governo do Estado, através da Semarh; e pela Prefeitura de Palmas, através da FMA; bem como a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Tocantins (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Ao final, a Semarh se comprometeu de oficiar o TJTO e enviar a minuta do projeto.
A proposta é que as ações do projeto sejam executadas de forma conjunta e em parceria com outros órgãos dos poderes públicos federais, estaduais e municipais, para que produzam um resultado macro.
Edições
Inicialmente, serão realizadas sete edições de limpeza nos rios, sendo que a primeira está prevista para ocorrer dia 7 de maio de 2022: no córrego que passa pelo centro da área urbana do 1º Distrito de Taquaruçu. As demais ações serão realizadas em Taquaruçu Grande (1º Distrito de Taquaruçu); Machado (Região Sul); Brejo Comprido (Centro-sul); Cipó (Rural); Sussuapara (Centro-norte). A organização dos eventos ficará a cargo da Semarh e da Fundação Municipal do Meio Ambiente.
Comunicação TJTO