A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 22, 23 e 24 de junho, o curso de aperfeiçoamento “Estândares Interamericanos Aplicados à Justiça Eleitoral”. A formação será realizada em formato presencial, na sede da instituição, em Brasília.
O público-alvo é formado por profissionais do Sistema de Justiça com atuação na Justiça Eleitoral, incluindo membros e servidores(as) do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministérios Públicos Estaduais e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de juízes(as), advogados(as) e público em geral.
As inscrições seguem abertas até o dia 15 de junho, às 12h, e devem ser realizadas clicando aqui.
Com carga horária de 16 horas-aula, o curso tem como objetivo difundir os estândares interamericanos relacionados ao direito de participação política, à proteção de minorias contra a exclusão política, à violência política contra mulheres, à proteção de defensores(as) de direitos humanos, à não perseguição arbitrária de lideranças políticas, à liberdade de expressão no contexto político e aos sistemas eleitorais.
A programação prevê discussões sobre democracia como direito humano, democracia e eleições no Sistema Interamericano, direitos políticos e integridade do processo eleitoral, não discriminação e interseccionalidades aplicadas ao processo eleitoral, violência política, liberdade de expressão e debate público em contexto eleitoral.
Mais informações podem ser consultadas no Edital n° 078, de 2026, e no projeto pedagógico da atividade. Dúvidas também podem ser encaminhadas à ESMPU pelo e-mail