Buscando promover a gestão eficiente do Poder Judiciário do Tocantins, os membros do Comitê de Governança e Gestão das Contratações se reuniram, na última terça-feira (18/03), para a 6ª reunião do colegiado responsável pela Política de Governança das Contratações Públicas do Judiciário tocantinense. A reunião foi coordenada pelo presidente do Comitê, juiz auxiliar da Presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho.
Entre os assuntos em pauta, foram apresentados os resultados dos indicadores e metas do macroprocesso de contratações do ano de 2024 e as metas definidas para o ano de 2025. Os membros do comitê também trataram do acompanhamento da gestão das contratações do ano vigente e definiram o cronograma de planejamento do Plano de Contratações Anual (PCA) de 2026.
Conforme calendário, as demandas deverão ser apresentadas pelas unidades até o fim de maio, sendo que a aprovação do PCA está prevista para julho e a elaboração do Plano definitivo programada para ser realizada após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Foi uma reunião muito proveitosa. O trabalho realizado por todos os membros do Comitê é de grande relevância para o cumprimento da Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, visando sempre a transparência e a integridade dos atos praticados”, destacou o presidente do Comitê, juiz Esmar Custódio.
Além do juiz auxiliar da Presidência, fazem parte do Comitê o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Francisco Cardoso; membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê de Gestão de Riscos, além de representantes de diretorias e núcleos do Poder Judiciário.