Será realizada nesta sexta-feira (12/03), às 10 horas, no Auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Teotônio Segurado, a 1ª Reunião da Comissão Organizadora do XXVII FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais, que acontecerá em Palmas de 26 a 28 de maio.
Participam da reunião, Juízes de Palmas, Araguaína, Colinas, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional e Tocantinópolis. Na ocasião, será definida a Comissão Organizadora do FONAJE no Tocantins. No âmbito nacional, haverá uma Comissão Geral, que reunirá os Juízes de todos os estados do país.
Durante a reunião, também será discutido todo o processo de organização do evento, programação, palestrantes, inscrições e hospedagens dos participantes. Além disso, serão estabelecidas as parcerias do evento.
O FONAJE foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional. A última edição do FONAJE foi realizada no Ceará. Esta é a primeira vez que Palmas sediará o Fórum.
O encontro, que objetiva a troca de informações a fim de congregar as diferenças regionais na interpretação da lei dos Juizados Especiais e discutir a uniformização de procedimentos em sua aplicação, é realizado em várias partes do Brasil.
Assessoria de Comunicação do TJTO