A primeira temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, iniciada nesta quarta-feira (11/6), deve realizar quatro sessões de Júri até o próximo dia 2 de julho, no salão da Câmara Municipal da Comarca. Segundo o juiz titular da Comarca, José Eustáquio de Melo Júnior, “o Tribunal do Júri é uma das grandes expressões da participação da sociedade na resolução de seus conflitos, verdadeiro exercício da cidadania através da atuação dos jurados no julgamento”.
A iniciativa é organizada pelo juiz titular de Xambioá, José Eustáquio de Melo Júnior, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, representados, respectivamente, pelo promotor de justiça Luciano Cesar Casaroti e pelo defensor público Luis da Silva Sá, além de advogados e envolvidos.
A primeira temporada de julgamentos do Tribunal do Júri de Xambioá também vai ao encontro à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais referentes a homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009, na medida em que três dos quatros processos a serem julgados na Comarca nesta primeira temporada fazem parte da referida Meta.