O juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, decidiu mandar a júri popular um jovem de 28 anos acusado da morte de Amilton Rodrigues de Souza. O crime ocorreu no dia 26/6/2022 por volta das 17h30min, em Monte do Carmo.
Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o acusado e a vítima, Amilton Rodrigues de Souza, eram apenas conhecidos que estavam em uma residência e consumiam bebidas alcóolicas junto com convidados. Segundo o processo, sem nenhuma discussão anterior, o acusado deixou o local, retornou armado de duas facas e atacou a vítima.
Na sentença de pronúncia - que envia o réu para o Tribunal do Júri-, nesta quinta-feira (6/2), o juiz Alessandro Hofmann afirma existirem os requisitos mínimos, no processo, para submeter o acusado a julgamento pelo Conselho de Sentença.
"Com efeito, a minha função é levar o caso ao Tribunal popular a fim de que este possa conhecer das provas, produzidas mediante contraditório diferido, contraditório e ampla defesa, e, ainda decida sobre as questões de fundo suscitadas no processo", explica o juiz.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça contra a decisão.