Com abertura feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJTO realizaram nesta quarta-feira (26/5), de forma virtual, a primeira reunião do ano para sugestão e aperfeiçoamento das ações relacionadas ao núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos.
“Os debates aqui colocados são fundamentais para a construção de uma justiça inclusiva, que represente as pessoas de forma indistinta e possa atingir cada vez mais aqueles que estão nos grupos mais vulneráveis. Agradeço a cada um dos que estão presentes e espero que o resultado seja produtivo”, ressaltou o presidente do TJTO, que também preside o Nupemec.
No comando da reunião, o coordenador do Nupemec, juiz Márcio Soares da Cunha, explicou o objetivo do encontro e como os debates ali propostos servem para aperfeiçoar e planejar o cumprimento da política e metas do núcleo.
“A finalidade da reunião é debater os principais projetos que o núcleo tem como forma de resolução de conflitos. Os participantes apresentaram ideias e sugestões, e discutimos as ações já realizadas e as que estão por vir, que podem aperfeiçoar esse sistema de conciliação e mediação. As discussões também não tratam somente de mediação e conciliação, mas de qualquer tipo de instrumento de solução de conflitos, o que inclui, por exemplo, a Justiça Restaurativa, um dos temas abordados”, destacou o juiz.
Os membros do Numepec também abordaram assuntos envolvendo capacitação, treinamento e atualização de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores dentro dos métodos consensuais de solução de conflitos. Além disso, também foi debatida a questão da remuneração dos credenciados.
Mutirões
Na reunião desta quarta-feira foram apresentados resultados de ações já realizadas, como, por exemplo, o mutirão nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Palmas, iniciado no dia 10 de maio e finalizado no último dia 24, com 578 audiências designadas, 200 audiências prejudicadas e um percentual de acordo de 15%, o que totalizou para as partes o valor de R$ 93.878,51.
Também estiveram em debates ações que ainda serão realizadas, como cursos e seminários e a primeira etapa do Mutirão de Execuções de Títulos Executivo Extrajudicial, que será realizado entre os dias 7 e 11 de junho, com previsão de análise de 250 processos nesse período.
Os membros do Nupemec apontam que os processos foram selecionados a partir de premissas relevantes para que a atividade a ser desenvolvida atinja níveis satisfatórios de efetividade, bem como para fornecer dados estatísticos que permitam planejar futuras ações semelhantes.
Presenças
Também participaram da reunião o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, vice-presidente do TJTO; o juiz auxiliar da Presidência, Manuel de Faria Reis Neto; a juíza Silvana Maria Parfieniuk; o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho; o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), Ornato Benigno; Rita de Cácia Abreu de Aguiar, secretária do Conselho Superior da Magistratura; e as servidoras do núcleo Lorena Gutierrez e Taynã Quixabeira
Texto: Samir Leão / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
