O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá a V Jornada de Direito da Saúde nos próximos dias 18 e 19 de agosto, em Salvador-BA. O evento, a ser realizado por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), terá transmissão presencial e virtual e que pode ser acompanhada, ao vivo, pelo Canal do CNJ no Youtube.
A quinta edição da Jornada, que tem ainda o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e da Universidade Corporativa do TJBA, busca “aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para o problema”.
O evento é destinado aos magistrados com competência em matéria de direito à saúde e aos demais atores do sistema de justiça.
Participação do sistema de justiça
“Muito importante a participação de todos os magistrados e os demais atores que atuam direta ou indiretamente no sistema de Saúde, de Justiça e de Gestão e dos Comitês de Saúde na V Jornada de Direito da Saúde, além da capacitação e atualização, muitos terão uma nova visão das ações que estão sendo realizadas pelos Comitês Estaduais e dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), tanto estaduais quanto o nacional, para subsidiá-los”, ressaltou a magistrada.
Juíza da Vara da Saúde e Execução Fiscal em Araguaína e representante da Justiça estadual no Fonajus, a juíza Milene destacou ainda que o evento “servirá para indicar um caminho de diálogo e aperfeiçoamento entre o juiz, a administração pública e a ciência médica. Além disso, a referida jornada irá mostrar a importância dos NatJus em auxiliar o magistrado nas questões baseadas em evidência científica para que possa fundamentar suas decisões”.
Outro objetivo da jornada, segundo a juíza Milene, é “orientar, conscientizar e mostrar a racionalidade do sistema, pois a figura do magistrado é de conciliador e não de administrador do orçamento da Saúde, pois é preciso haver equilíbrio entre estes atores para as tomadas efetivas das ações que tratam das políticas em saúde pública”.
Confira aqui a programação da V Jornada de Direito da Saúde
Para realizar a inscrição, clique aqui.
Comunicação TJTO