O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), iniciou pesquisa sobre “A efetividade do Contencioso Judicial Tributário brasileiro”. O processo está sendo desenvolvido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e busca identificar medidas necessárias para reduzir o volume de processos e acelerar os julgamentos no âmbito do Poder Judiciário.
Os interessados devem responder formulário eletrônico, até o próximo dia 10 de setembro, por meio do link: https://forms.gle/GCvM83GXtAW8H3KU8
O tema faz parte da 5° edição da série Justiça Pesquisa, que, pela primeira vez, contempla um único campo específico do Direito. Segundo o CNJ, o diagnóstico deverá indicar causas que impedem o contencioso judicial de ser mais efetivo. Os pesquisadores também deverão propor soluções para os óbices à efetividade levantados na pesquisa.
Podem participar do processo de pesquisa magistrados e servidores do Judiciário, comunidade científica e acadêmica e demais integrantes do Sistema de Justiça, que já realizem ou estejam buscando aprimoramento para realização de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias.
Texto: Rosimeire Alves Sousa / Foto: divulgação
Comunicação TJTO