Com mais de 300 inscritos, o Seminário “Meu Pai, Meu Presente” será palco, nesta sexta-feira, ás 13h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, do lançamento da Cartilha com o mesmo nome. Nela, o cidadão e o registrador serão orientados sobre os procedimentos necessários ao reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do pai nos registros civis. A publicação é produzida pelo Poder Judiciário tocantinense, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e com o apoio da Presidência do TJTO.
Com abordagens recorrentes ao tema, linguagem simples e didática, a Cartilha traz informações para mães dispostas a resolver a questão da paternidade dos filhos (passo a passo para mãe), para cidadãos maiores de 18 anos que querem ter o nome do pai nos registros oficias (passo a passo para o filho maior) e, também, para pais que desejam reconhecer um suposto filho (passo a passo para o pai). Além disso, há paginas com perguntas freqüentes sobre a questão, acompanhadas das devidas respostas.
A cartilha ainda informa aos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais no Estado do Tocantins, inclusive com os números de telefone para contato. O informativo tem como público-alvo magistrados, oficiais registradores, demais profissionais do direito, bem como estudantes e toda a sociedade inserida e interessada no tema.
Programação
13h - Cadastramento
13h30 - Abertura
14h - Lançamento da Cartilha "Meu Pai, Meu Presente"
14h30 - Palestra "Inovações trazidas pelo Provimento 16
(Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Nicolau Lupianhes Neto)
16h20 - Intervalo
16h30 - Palestra "O Registro Civil e a Paternidade: semeando ações, colhendo frutos"
(Dr. Luis Carlos Vendramim Júnior - Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 2º subdistrito de São José dos Campos - SP)
18h20 - Coquetel de Encerramento