A expansão do Projeto Tramitação Ágil para as comarcas do interior já começou pela formação de quem estará à frente da automatização nas unidades. Nesta semana, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) recebe, de 15 a 18 de setembro, quatro turmas da Capacitação de Gestores de Automatização do Eproc, reunindo servidores(as) das regiões Central e Norte do Estado.
As atividades integram uma etapa do projeto conduzido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), que utiliza recursos de automatização do Eproc para reduzir intervenções manuais em etapas da tramitação processual e dar mais agilidade aos fluxos de trabalho.
A programação desta semana começou nessa terça-feira (15/9), com servidores(as) de Paraíso do Tocantins, Colmeia e Cristalândia. Nesta quarta-feira (16/9), participam da iniciativa representantes de Cristalândia, Guaraí, Miranorte e Miracema do Tocantins.
Na quinta-feira (17/9), será a vez de Miracema do Tocantins, Novo Acordo, Ponte Alta e Porto Nacional; na sexta-feira (18/9), a etapa será concluída com servidores(as) de Porto Nacional e Araguaína. Realizada presencialmente no Laboratório de Informática da Esmat, a capacitação é conduzida pelas facilitadoras de aprendizagem Juliane Silva Fernandes e Pamela da Rocha Pires Ferreira.
Expansão do Tramitação Ágil
O Projeto Tramitação Ágil integra as ações do Plano de Transformação Digital do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO). A ferramenta já vem sendo utilizada no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Palmas, onde etapas que antes dependiam de comandos manuais passaram a ser executadas automaticamente pelo sistema.
Segundo dados divulgados pela Diretoria Judiciária (Dijud), desde a implantação do projeto-piloto, em novembro de 2025, o tempo médio de julgamento na unidade caiu de 228 para 169 dias, uma redução de aproximadamente 60 dias.
“Com isso, várias etapas do processo se tornaram mais rápidas e nós pudemos observar, logo no começo do uso dessa nova configuração, que o tempo de vida dos processos diminuiu drasticamente. Nós temos vários exemplos em que, desde o ajuizamento da demanda até a prolação da sentença, o prazo não superou 30 dias, o que é algo magnífico para o sistema de Justiça. É o Poder Judiciário cumprindo seu papel de prestação da Justiça de forma célere”, finalizou o juiz Marcelo Faccioni, coordenador do eproc.
Após a capacitação, a automatização será disponibilizada às unidades previstas nesta etapa de expansão: Araguaína, Colmeia, Cristalândia, Guaraí, Miracema do Tocantins, Miranorte, Novo Acordo, Paraíso do Tocantins, Ponte Alta e Porto Nacional.
A iniciativa é coordenada pela Diretoria Judiciária (Dijud), à qual está vinculado o Eproc, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf). A formação dos(as) gestores(as) é realizada em parceria com a Esmat.
As turmas desta semana dão continuidade à capacitação iniciada em agosto, com servidores(as) da Comarca de Palmas. Ao todo, estão previstas 16 turmas e 270 vagas, contemplando profissionais de unidades judiciárias de diferentes regiões do Tocantins.