Discussões sobre práticas processuais e administrativas eficazes são alguns dos temas que vão nortear o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (24\8), no plenário do Palácio da Justiça, em Goiânia (GO).
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, presente no evento, ressaltou a importância dessas iniciativas. “As boas práticas, tanto processuais como administrativas, garantem uma prestação jurisdicional célere e eficaz do Poder Judiciário aos cidadãos”, disse. “São aspectos que implementamos e seguimos, no âmbito do TJTO, intensificando cada vez mais para oferecer o serviço adequado a quem procura o sistema de Justiça para solucionar conflitos e quaisquer pendências”, complementou, na abertura do evento, que segue até sexta-feira (26\8).
O magistrado tocantinense destacou, entre outros aspectos, os investimentos e iniciativas voltadas à melhoria na governança, em pessoal e tecnologia para aprimorar os serviços do sistema de Justiça do Estado. “A Justiça é feita graças aos esforços dos valorosos membros do Poder Judiciário, como magistrados, servidores, colaboradores e todos aqueles que representam o segmento nas suas mais diversas esferas. Mas, para isso, é preciso investimento em qualificação, tecnologia, governança e infraestrutura. Temos feito isso, com foco voltado ao jurisdicionado, que busca a Justiça e precisa encontrar nela celeridade, eficácia e qualidade dos serviços. Buscamos incessantemente isso”, citou, ao lembrar a série de inaugurações de novas unidades do Judiciário, cursos de qualificação, realização do concurso público para preenchimento de vagas e investimentos maciços em programas digitais.
Otimizar os trabalhos
As boas práticas serão expostas durante a semana, com o objetivo de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário em todo país, por meio do uso de experiências já em execução. As práticas foram selecionadas por apresentarem ações que representam um avanço da função principal do Poder Judiciário, o de julgar às demandas dos jurisdicionados.
Também vão ser discutidas a autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o poder de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tema que será abordado na quinta-feira (25), na palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e futuro Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Palestras e painéis
Presentes na capital goiana, presidentes e representantes dos tribunais de 26 estados e do Distrito Federal, acompanhados de juízes auxiliares e demais membros do Judiciário, participarão de palestras e painéis.
Cerimônia de abertura
A solenidade de abertura foi prestigiada por algumas das principais autoridades do Estado de Goiás, anfitrião do evento. Ao dar boas vindas aos participantes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, falou da satisfação em receber os representantes dos tribunais do país e ressaltou aspectos positivos relacionados ao Estado. “É uma oportunidade de debater temas relevantes que vão surtir efeitos para a sociedade”, disse, ressaltando ainda a importância do Poder Judiciário para a manutenção da democracia no solo brasileiro.
Quem também prestigiou e fez pronunciamento foi o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, que reafirmou a importância de eventos como o Consepre: “Encontros como esses traduzem em melhorias nos serviços prestados pelo Judiciário”. Por fim, o encerramento das falas das autoridades coube ao governador do Estado, Ronaldo Caiado. Para ele, é “um orgulho para Goiás receber os magistrados”. Ele citou que é vital que o Judiciário siga como poder autônomo e independente e reforçou o compromisso da gestão e do sistema de Justiça com a democracia brasileira e fortalecimento das instituições.
OAB e CNJ
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, destacou o trabalho do TJGO com outras instituições, inclusive a classe dos advogados. Já o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho disse que os membros do Consepre “representam a essência do Poder Judiciário nacional”. “São vocês que estão mais próximos da população e conhecem os problemas e dificuldades das mais diversas regiões do país. E é daqui que vão sair iniciativas e a construção de um Judiciário forte, independente e cada vez mais próximo do cidadão”, falou.
Justiça de proximidade
Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Consepre, desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a importância da Justiça estadual, responsável por 80% das demandas judicializadas no país. “É a Justiça de proximidade. E a proximidade da Justiça. Trocamos informações e ideias e mantivemos posições firmes, com equilíbrio. A nossa união é a força necessária para a autonomia dos tribunais. É hora de união para atingirmos os propósitos legítimos da nossa magistratura e garantia da realização da Justiça.”
Comitiva do TJTO
O presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, participa do evento acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Manuel de Faria Reis Neto; da chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira; Celzo Filho de Lima Alves, chefe de gabinete do desembargador; Tião Pinheiro, diretor do Centro de Comunicação Social (Cecom); João Ornato Benigno Brito, coordenador de Gestão Estratégica e Estatística e Projetos (Coges); Andreia Braga Costa, assessora jurídica da Presidência; o coronel João Márcio Costa Miranda e o major Kelson Silva de Castro, ambos da assessoria militar do tribunal.
Texto: Cristiano Machado (com informações do Consepre)
Fotos: Rondinelli Ribeiro\ Comunicação TJTO
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