O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao lado da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, reuniu-se nesta quarta-feira (20/04), em Guaraí, com magistrados que atendem no fórum da cidade e com outros que atuam nos municípios de Colinas do Tocantins, Colmeia e Pedro Afonso, para ouvir as demandas desses juízes, saber das boas práticas realizadas nas comarcas e apresentar as linhas gerais e os dados do Projeto Justiça para Todos, carro-chefe da sua gestão, que visa oferecer um tratamento prioritário aos processos que envolvem grupo de vulneráveis, como, por exemplo, idosos, família, infância e juventude.
Projeto em benefícios de todos
Na ocasião, o presidente do TJTO abriu sua fala comentando sobre a satisfação de poder retornar com as visitas nas comarcas para saber das realidades locais e aproveitou para falar como o Programa Justiça para Todos pode ajudar na desconstrução do estigma de que a Justiça é voltada apenas para os ricos.
“Estou feliz em poder estar de volta com esse nosso contato presencial. Vivemos um momento de saída da pandemia e agora podemos tocar projetos que demandam essas nossas visitas, como é o caso do Programa Justiça para Todos, que ficou impossibilitado de ter um alcance maior por conta da pandemia em 2021, mas nesse ano vamos acelerar nas ações. É uma oportunidade de reencontrá-los, ouvi-los e mostrar a vocês a importância do programa, que é voltado para acabar com o estigma que a Justiça só atende aos mais ricos e, para isso, o Poder Judiciário precisa de agilidade e o acesso a ele deve ser pavimentado de forma humana para que todos, sem distinção, sejam beneficiados”, comentou o presidente.
Metas CNJ
Durante a reunião, o desembargador João Rigo destacou ainda que ele e sua equipe têm visto o empenho dos magistrados no cumprimento de metas que beneficiam os tocantinenses, mas que é preciso lembrar da necessidade de cumprimento das metas para melhorias nos índices do Tocantins junto ao CNJ.
“As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam um compromisso dos tribunais brasileiros com a prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, eficiente e de qualidade. Nosso Tribunal tem buscado alcançar essas metas, para isso precisamo ter consciência que estamos a serviço das pessoas que buscam a presença da Justiça. Temos dado a elas uma prestação jurisdicional digna, segurança jurídica e devemos primar por princípios que nos norteiam, frisou o presidente do TJT, destacando em seguida a importância da Meta 1: “temos obtido muitos resultados, mas é nosso compromisso é fazer mais, principalmente em relação à Meta 1, que é julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, portanto, é fundamental o empenho de vocês.”
Atividades presenciais
A reunião dos magistrados também contou com a fala da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que, além de pedir o empenho no cumprimento das metas, conversou com os magistrados sobre o retorno das atividades presenciais. “É sempre um prazer reencontrar amigos e estou feliz em participar desse momento. Estamos em um período pós-pandemia e sabemos que muitas coisas que desenvolvemos nesse período vão ficar e outras vão passar. Mas peço que tenham atenção com as comarcas. É preciso retornar com a presença dos magistrados nas comarcas. O magistrado precisa conhecer a comunidade que atua, precisa vivenciar a realidade local. Essa é a segurança que o jurisdicionado busca, é a figura do Poder Judiciário diante da população”, destacou a corregedora-geral.
Dados
Os dados apresentados, durante a reunião nesta quarta-feira, são relacionados ao Projeto Justiça para Todos e focam em ações julgadas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos vulneráveis, com o impulso aos processos em tramitação com assuntos selecionados, entre os quais os voltados para a pessoa idosa, alimentação, pessoa com deficiência, assistência social, moradia, direito dos indígenas, minorias étnicas e de direito assistencial notadamente para os deficientes, entre outros.
De acordo com os números da Coordenação de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), apresentados aos magistrados pelo coordenador João Ornato Benigno Brito, até o dia 31 de dezembro do ano passado, o resultado das comarcas em relação ao Justiça para Todos seguiu da seguinte forma: Colmeia 54%, Colinas do Tocantins 42%, Guaraí 76% e Pedro Afonso 55%.
Outras metas importantes
Na pauta, ainda foram apresentadas aos magistrados metas importantes do Prêmio CNJ de Qualidade, que, dentro dos eixos temáticos - governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia - estimulam os tribunais a buscarem excelência na gestão e no planejamento de atividades, com aumento da eficiência da prestação jurisdicional. Em 2021, o TJTO ficou na Categoria Ouro, e a meta do presidente João Rigo é que em 2022 o Tribunal avance para a Diamante.
Durante essa apresentação, falou-se do histórico do prêmio, das conquistas do TJTO e sobre as principais dificuldades entre os requisitos do prêmio. “Precisamos do empenho de todos: desembargadores, magistrados e servidores de modo geral para que possamos melhoras nossos índices. Sabemos das dificuldades, mas com empenho e trabalho em conjunto podemos buscar avançar nesse prêmio e conquistar a categoria Diamante”, pontuou João Ornato Benigno Brito.
Ações da gestão
Juiz auxiliar da presidência do TJTO, Manuel de Faria Reis Neto falou sobre ações da gestão do presidente João Rigo e destacou as mudanças no sistema SEI e no Eproc, comentou sobre regulamentação do procedimento e o fluxo processual no cumprimento dos atos delegados aos titulares e interinos dos serviços notariais e de registros e falou sobre o concurso do quadro geral de servidores e dos trâmites para o certame dos magistrados.
Agradecimentos
Em nome dos magistrados presentes, o diretor do fórum de Guaraí, Fábio Costa Gonzaga, agradeceu ao presidente João Rigo pela atenção recebida tanto por ele quanto pelo seu corpo de diretores, sempre que solicitado alguma demanda. Também participaram do encontro os juízes Marcelo Laurito Paro; José Roberto Ferreira Ribeiro; Jacobine Leonardo; Grace Kelly Sampaio; Gisele Pereira de Assunção Veronezi; Marcelo Eliseu Rostirolla; Milton Lamenha de Siqueira; Luciana Costa Aglantzakis; e Rosa Gazire Rossi, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS).
Texto: Samir Leão / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
