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O que é?
A Ouvidoria Judiciária foi criada para ser um
canal aberto de comunicação com a sociedade. O
lugar onde você pode esclarecer dúvidas, fazer
reclamações e enviar sugestões sobre o
funcionamento do Judiciário e andamento dos
processos. É a forma encontrada para garantir
efetivamente os direitos do cidadão.
Objetivos:
Aproximar o Judiciário do cidadão, ouvir suas
opiniões e detectar os pontos que precisam ser
melhorados para que, ao final, possa garantir o
fornecimento de uma justiça mais eficiente e
transparente.
Veja o que a Ouvidoria faz:
-
recebe sugestões, críticas, reclamações,
denúncias, dúvidas e elogios à atuação dos
órgãos do Poder Judiciário do Tocantins;
-
encaminha as manifestações que recebe às
unidades competentes para tomar providências;
-
recebe consultas, fornece informações e
esclarecimentos sobre andamentos de processos,
publicações e resoluções, exceto em casos de
segredo de justiça;
-
garante resposta a todos os que buscarem
os serviços da Ouvidoria Judiciária sobre
providências adotadas e resultados
alcançados;
-
aperfeiçoa as atividades jurisdicionais
para que os diagnósticos negativos não se
repitam.
O que a ouvidoria não faz:
ü
receber sugestões, reclamações,
críticas ou denúncias anônimas;
ü
aceitar denúncias de fatos que
constituam crimes de competência do Ministério
Público, Polícias Civil, Militar ou Federal;
ü
admitir pedidos de reclamações,
críticas, denúncias, sugestões, elogios e
pedidos de informações pertinentes a órgãos
públicos que não fazem parte da estrutura do
Poder Judiciário.
Quem a compõe?
A ouvidoria é ligada diretamente à Presidência
do Tribunal de Justiça e está aberta ao
atendimento interno e externo. Possui a seguinte
composição:
ü
1 (um) desembargador Ouvidor –
designado pelo Presidente do Tribunal de
Justiça;
ü
2 (dois) Analistas Judiciários –
servidores efetivos que recebem todas as
manifestações e encaminham aos setores
competentes para adotar as providências
necessárias.
Fale com a Ouvidoria Judiciária:
A ouvidoria presta serviço gratuito durante o
expediente forense (12h às 18h) e atende nas
dependências da sede do TJ na capital. Existem
várias alternativas para facilitar o acesso do
cidadão:
Atendimento pessoal – realizado diretamente
pelos Analistas da Ouvidoria ou pelo próprio
Ouvidor;
Disk-Ouvidoria – através do número 0800-6444334
Carta – endereçada para:
Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Tocantins
Palácio da Justiça Rio Tocantins
Praça dos Girassóis, s/nº - Centro
77.015-007 Palmas – TO
Formulário eletrônico – via
Internet:
http://www.tjto.jus.br/ouvidoria.asp |