O alinhamento de diretrizes e estratégias do sistema de Justiça estadual que visem a aproximação ainda maior com o cidadão brasileiro são alguns dos principais objetivos do 5º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), aberto na noite desta quarta-feira (23\11), em Bonito (MS). O evento segue até sexta-feira, dia 25, com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul como anfitrião.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, participa dos trabalhos, que marcam o encerramento das atividades do colegiado neste ano de 2022. Ele estará presente nas discussões com demais presidentes dos tribunais, magistrados e integrantes do sistema.

Após a cerimônia desta noite, o magistrado do Tocantins ressaltou a importância das agendas, que têm consonância com o lema de sua gestão no TJTO: “Justiça para Todos”. "Nosso foco é o jurisdicionado. Com o "Justiça para Todos", procuramos nesta gestão, com a contribuição de todos magistrados, servidores e o sistema de Justiça em geral, aproximar o Poder Judiciário do cidadão que mais dele precisa. Eles são a razão da dedicação de todos nós." O desembargador João Rigo Guimarães está acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do TJTO Ocelio Nobre, pela chefe de gabinete Kênia Cristina de Oliveira e assessores.

Legado e balanço do ano

Na abertura oficial, o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, destacou que em Bonito (MS) os magistrados farão uma espécie de balanço das atividades de 2022. A defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Judiciário, em especial no âmbito estadual, estarão no centro dos debates. A integração e intercâmbio de experiências administrativas e judiciais foram alguns dos legados dos encontros nesta temporada.

Ele falou com satisfação de resultados obtidos pelo colegiado. "Construímos laços entre os tribunais e demais poderes, visando o a aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, estudo de matérias jurídicas e questões administrativas. Defendemos com veemência o Poder Judiciário, nos termos estabelecidos pela Constituição", disse.

Parceria, diálogo e união

O diálogo sobre o sistema de Justiça brasileiro foi recorrente. A meta, com isso, é consolidar o Judiciário estadual como um poder independente, célere, moderno, eficiente e democrático. "É uma semente que plantamos e que vingará e trará ótimos frutos para a Justiça e a sociedade brasileira. Creio, nossa missão foi cumprida com sucesso. E tudo isso só foi possível com parceria, diálogo e união entre os presidentes", disse. "Avançamos a passos largos na promoção  de uma sociedade mais justa, igualitária. Isso, graças a ampla colaboração entre os tribunais", complementou.

Muito trabalho

Anfitrião, o presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar falou da expectativa dos resultados do encontro. “Teremos muito trabalho e esperamos ótimos resultados. Encerraremos na sexta-feira com bons frutos e a certeza que algo de muito importante há de acontecer para os tribunais e, principalmente, os jurisdicionados.”

Governador presente

A solenidade foi prestigiada pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Corrêa. "Sei que vocês vão discutir temas relevantes que beneficiam os jurisdicionados. Eles que são os beneficiados pelas decisões de vocês. Eles buscam o Judiciário porque precisam. E, principalmente, são os que mais precisam e menos tem. Estes são os mais assistidos pelas decisões dos senhores e senhoras. E é isso que vocês vão discutir aqui", afirmou.

O chefe do Executivo estadual fez uma ampla apresentação do Estado, com detalhes sobre os potenciais econômico, social e ações realizadas pela sua gestão.   Azambuja também deu as boas vindas aos magistrados e integrantes dos tribunais presentes e ressaltou a significativa importância de encontros como este do Consepre.

Consepre em Bonito

A programação segue nesta quinta-feira (24\11). Estão programados painéis com intercâmbio de informações e o debate sobre temas de interesse do Judiciário e, principalmente, ações que ampliem o acesso dos brasileiros à Justiça. O evento terá espaço ainda para a exposição de boas práticas do TJMS, com a finalidade de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário em todo país, por meio do uso de experiências exitosas já em execução.

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Texto: Cristiano Machado
Fotos: Rondinelli Ribeiro\Comunicação TJTO